Brasil: Canábis derruba Ministro da Cidadania

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, demitiu ontem o Ministro da Cidadania, Osmar Terra. Esta situação é o desfecho de uma polémica sobre alegações do Ministro, em que acusou uma das associações de pacientes de estar ligada ao tráfico. Bolsonaro nomeou agora Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, para substituir Osmar Terra.

O dia 12 de Fevereiro de 2020 no Brasil terminou com um sentimento de alívio para as associações de pacientes de canábis medicinal, após a demissão do ministro Osmar Terra, responsável pela pasta da Cidadania. O Ministro foi protagonista de algumas declarações polémicas relativas à canábis para fins medicinais.

Osmar Terra afirmou em Dezembro, em directo para a televisão, que uma associação de pacientes estaria a fornecer traficantes e a beneficiar o cultivo de canábis ilegal. A Associação de Pacientes Abrace Esperança, de Paraíba, que foi a visada nas declarações do ministro, interpelou-o judicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), desencadeando uma onda de solidariedade entre as várias associações no Brasil, pressionando o Ministro a fundamentar as suas alegações.

Adicionalmente, Osmar Terra, que é um conhecido opositor da planta, perdeu o braço de ferro com a facção mais técnica do Governo Brasileiro, nomeadamente do regulador da saúde Anvisa, que reconheceu o potencial terapêutico da canábis e levou a cabo a regulamentação da canábis para fins medicinais.

O desgaste político resultante da contratação de uma empresa suspeita de desviar 50 milhões de reais no governo de Michael Temer, bem como a divergência entre o Ministro Terra e o seu colega na área da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acerca da regulamentação da Canábis Medicinal pela Anvisa, foram motivos suficientes para o Planalto carimbar a carta de demissão do Ministro, que irá ocupar funções diplomáticas no futuro.