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internacional

Israel a um passo de legalizar a canábis recreativa

Margarita Cardoso de Meneses

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D.R. Kobi Gideon/Flash90

O governo israelita dá mais um a passo no sentido da legalização da canábis para fins recreativos. De acordo com o ministro da Justiça, Avi Nissenkorn, o novo projecto-lei deverá estar pronto no final deste mês, para ser lido e discutido no Knesset, o parlamento israelita, em Dezembro. Após a discussão, a nova lei poderá entrar em vigor no prazo de um ano. 

Algumas das mudanças previstas são a legalização da posse até 15 gramas e a descriminalização até 50 gramas, para maiores de 21 anos. Ficam excluídas as pessoas que se encontrem em estabelecimentos prisionais, em liberdade condicional ou que trabalhem nos serviços de segurança. O auto-cultivo não será permitido, pelo menos nesta primeira fase. A venda de canábis passará a ser permitida em lojas autorizadas, para uso apenas em casa, deixando de fora o consumo em locais públicos.

Israel é um dos países que têm liderado a investigação e o uso de canábis medicinal nos últimos anos, com mais de 70 mil utilizadores autorizados a ter acesso à planta por prescrição médica. A discussão sobre o uso recreativo, que sempre encontrara uma forte oposição entre as facções políticas mais ortodoxas e a polícia nacional, acabou por ganhar força durante a longa campanha eleitoral em que o país se viu mergulhado. Desde abril de 2019, Israel teve três eleições sem que nenhum partido fosse claramente eleito até que, finalmente, após as eleições de Março deste ano, o primeiro-ministro em funções, Benjamin Netanyahu, e o seu ex-rival Benny Gantz, chegaram a um pacto no governo. Este processo transformou a questão da legalização do uso recreativo da canábis num tema de bandeira para vários partidos, culminando agora com a discussão, no parlamento, deste novo projecto-lei.

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