São Francisco proíbe fumar em prédios de três ou mais andares, excepto se for canábis

Os residentes de São Francisco que vivam em prédios de apartamentos com três ou mais andares vão deixar de ter permissão para fumar tabaco dentro dos seus apartamentos, mas podem fumar canábis, de acordo com uma nova portaria, aprovada pelo Conselho de Supervisores na terça-feira.

A portaria – que também proíbe os cigarros electrónicos – visa proteger os moradores do fumo passivo. A tentativa de proibir o fumo de canábis em ambientes fechados enfureceu os activistas, que alegaram que esta lei retiraria o seu único lugar constitucionalmente legal para fumar. Segundo a lei do Estado da Califórnia, fumar canábis em locais públicos é ilegal. “Ao contrário dos fumadores de tabaco, que podem sair dos seus lares e consumir tabaco noutras áreas onde seja permitido, os utilizadores de canábis não têm essa alternativa legal”, disse o supervisor Rafael Mandelman, que redigiu uma emenda para isentar a canábis da proibição.

Os consumidores de canábis apenas estão autorizados a fumar em casa, pelo que esta medida os exclui da proibição. | Foto – Robert McGowan, Unsplash

O Conselho de Supervisores da cidade de São Francisco votou 10-1, com o voto contra do Supervisor Dean Preston, e São Francisco é agora a maior cidade do país a proibir o fumo em prédios de apartamentos. “Não deve ser necessário ter de viver numa casa com uma única família para respirar ar puro”, disse o Presidente Norman Yee, que está de saída do cargo, mas que escreveu a portaria. “Esse direito deve existir para cada pessoa e família, independentemente de onde morem ou qual seja a sua renda.”

A proposta original procurava proibir os residentes de fumar canábis nos seus apartamentos, com os oito supervisores a votarem  a favor da proposta e três (Norman Yee, Gordon Mar e Ahsha Safaí) contra a remoção da canábis do decreto. O projecto de decreto elaborado pelo Supervisor Norman Yee levaria as leis existentes mais longe e proibiria todos os residentes – excepto aqueles com cartões de canábis medicinal – de fumar em prédios com três andares ou mais, incluindo prédios de apartamentos privados, prédios de renda acessível e condomínios.

A portaria deverá agora passar por uma segunda votação do conselho na próxima semana, considerada apenas uma formalidade. Desta forma, deve ser assinada pelo presidente e entrará em vigor 30 dias depois.

São Francisco junta-se assim a 63 cidades da Califórnia – incluindo Alameda, Berkeley, Santa Clara e Santa Rosa – e condados que efectivaram essa proibição.

____________________________________________________________