Santa Cannabis: Da saúde da avó à desobediência civil

Na ilha de Santa Catarina, um paraíso tropical no sul do Brasil, fica uma das capitais mais portuguesas do país: Florianópolis, onde os ilhéus ainda carregam traços do sotaque açoriano. Nesta cidade, funciona a primeira associação de pacientes de canábis da Região Sul, a Santa Cannabis, que em dois anos já tratou mais de 600 pessoas com óleos feitos da planta. Mas como é possível, se no Brasil plantar canábis é proibido? Graças a muita coragem e à desobediência civil.

Actualmente, os remédios de canábis custam cerca de 300 euros nas farmácias brasileiras e, com o real desvalorizado, importar está fora de questão para a maioria. Por isso, são as associações de pacientes que garantem às famílias de baixo rendimento os tratamentos com CBD e THC. Já são mais de 40 associações espalhadas no país, mas apenas duas têm autorização da Justiça para plantar. Todas as outras operam à margem da lei. 

Pedro Sabaciauskis, Presidente da Santa Cannabis, com a avó Edna. Foto: D.R.

Da cama para a cozinha e o tricot
A Santa Cannabis começou em 2019, após a luta de um neto para tratar a avó, portadora de Parkinson, com canábis. Ela é a Dona Edna, uma senhora então com 82 anos, que já estava acamada. Foi nessa época que Pedro Sabaciauskis, Presidente da Santa Cannabis, descobriu que, nos Estados Unidos, estavam tratando doentes de Parkinson com sucesso através da canábis. Pedro levou a avó a um médico e saiu de lá com uma receita. Contra a vontade da família, comprou o óleo numa associação e passou a tratar a avó com as gotas receitadas pelo médico. Dona Edna voltou a cozinhar e a tricotar, duas das suas paixões. “Eu já não falava mais. A canábis foi um milagre para mim”, conta Dona Edna. O óleo foi adquirido à Abracam, que fica no Ceará, a 3.500 km de distância, porque não havia nenhuma associação no Sul do Brasil, uma região mais conservadora. “Eu compartilhava vídeos da minha avó no Facebook, mostrando como ela melhorou, e muitos amigos também queriam usar o tal óleo milagroso. Eu recomendei a Abracam, mas o Thomas, que é o presidente da associação, me sugeriu abrir uma nova em Florianópolis. Assim nasceu a Santa Cannabis”, conta Pedro.

“Jardineiros” arriscam prisão
Diferente dos produtos das farmácias, que são de CBD ou THC isolado, os óleos das associações são feitos integralmente com as flores, ou seja, são de espectro completo e têm um potencial terapêutico maior, além de serem bem mais baratos. Por isso são tão procurados. Tanto o cultivo das plantas como o processo de extracção são feitos por pessoas chamadas de “jardineiros”.

Apesar de produzirem a cura de muita gente, quando vão presos, os “jardineiros” são julgados por tráfico de drogas. O caso mais recente aconteceu em Março, quando dois homens foram presos na fronteira com o Paraguai, com 4,5 litros de extracto usado na produção dos óleos. Um deles, Paulo Coelho, da Ama+Me, disse que a apreensão do extracto deixou centenas de pacientes sem tratamento. Há ainda um caso que mobiliza activistas no Brasil, o do Márcio Pereira, que cumpre 7 anos de prisão por tráfico, depois de ter sido detido com a erva que seria usada por um paciente com cancro.

Associados da Santa Cannabis durante um seminario sobre autismo em Florianópolis. Foto: D.R.

Os “jardineiros” que produzem os óleos oferecidos através da Santa Cannabis, até hoje, nunca foram detidos. E uma estratégia da associação é não se esconder. A entidade tem registo de empresa, endereço fixo e busca na Justiça o direito de plantar e produzir o remédio dos seus mais de 500 associados. Não são só os “jardineiros”, mas até os que cultivam apenas para si são presos. Essa é a situação do Ivan, de Florianópolis, que produzia em casa o óleo para a filha autista. A menina tomava Risperidona, remédio que a deixava sedada, sem interacção social. “Com o óleo artesanal, ela tornou-se mais expansiva, presta atenção nas coisas ao redor, canta, gosta de regar plantas. Ela nem baba mais”. O sucesso no tratamento não foi suficiente para garantir a liberdade de Ivan. “Minha casa foi invadida sem mandado pela polícia. Não tinha nada de tráfico aqui. Mas me levaram para a delegacia. Fiquei detido até o dia seguinte na audiência de custódia, quando me liberaram, já que sou réu primário. Agora estou fazendo toda a minha regularização, que é ter prescrição médica, acompanhamento de advogados. Minha intenção é conseguir um Habeas Corpus para cultivar e não sofrer mais esse abuso”.

Habeas Corpus
O Habeas Corpus é uma forma legal que os brasileiros encontraram para plantar canábis e produzir o próprio remédio. Já são mais de 200 decisões favoráveis no país, quatro delas de associados da Santa Cannabis. “É uma situação paradoxal da Justiça brasileira. O paciente precisa iniciar uma atividade ilegal, que é plantar em casa, provar através de laudos médicos que o tratamento melhorou a sua condição, para só depois entrar na Justiça e na esfera penal, para tentar legalizar o plantio”, explica a advogada Raquel Schramm, directora jurídica da Santa Cannabis.

Juízes exigem formação em cultivo e extracção
Uma exigência que os juízes têm feito aos pacientes que buscam esse direito nos tribunais é para realizarem cursos de cultivo e extracção. E essa é mais uma frente em que a Santa Cannabis actua, pois já promoveu sete cursos. Ou seja, a Santa Cannabis facilita o acesso a informação e tratamentos, enquanto procura na Justiça o direito de cultivar, mas também ajuda os próprios pacientes a plantar em casa e a legalizar os seus cultivos. Em Novembro de 2019, Pedro Sabaciauskis participou nas conferências da Cannadouro e contou a sua história. Agora, ele quer trazer este modelo para Portugal e já reuniu uma equipa de pessoas do Brasil, Porto e Lisboa, incluindo uma advogada brasileira que virá a Portugal para tentar o primeiro HC de cultivo a um paciente português. Os leitores da Cannadouro Magazine poderão acompanhar aqui esta história.

Mais de 30 associações de canábis unem-se em Federação
Um sonho alimentado há pelo menos três anos por activistas da canábis medicinal no Brasil começou a tornar-se realidade no final do mês de Abril. Foi fundada a Federação das Associações de Cannabis Terapêutica (Fact), com representantes de 36 associações, tendo sido eleito presidente o neurocientista Sidarta Ribeiro, uma das maiores referências da actualidade em estudos com canábis e psicadélicos, que salientou a importância de pessoas de diferentes posicionamentos e de todas as regiões do país se aliarem pela mesma causa. “A Fact é a representação dos interesses da maior parte da população que não pode participar deste mercado de oligopólio de grandes empresas. Ela surge para batalhar pelos interesses de todos que querem, buscam e têm direito a se tratar.” Para Sheila Geriz, coordenadora e porta-voz da instituição, a Fact nasce com o objectivo de lutar por uma regulamentação justa e inclusiva, sobretudo pelo cultivo individual, actividade que não está contemplada no Projecto de Lei 399, que legaliza o plantio para fins medicinais e industriais, e que deve ser votado nas próximas semanas.
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Este artigo foi originalmente publicado no #2 da Cannadouro Magazine