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A Tailândia deu início a um processo de consulta pública para avaliar o projecto de lei que pretende proibir o uso recreativo de canábis, avançou a...
Foi através do Twitter que o Primeiro-Ministro da República Checa, Pietr Fiala, anunciou que vai procurar garantir que os alimentos com CBD não sejam proibidos. O...
Hong Kong vai classificar oficialmente o Canabidiol (CBD) como uma “droga perigosa” já a partir desta quarta-feira, 1 de Fevereiro, e irá impor sanções severas pelo seu...
Houve um tempo, e não foi há muito tempo, que falar sobre canábis era um enorme tabu, sendo a planta considerada uma “droga de entrada” que...
O Infarmed – Autoridade do Medicamento I.P. divulgou uma circular informativa onde reforça que a utilização de CBD (canabidiol) extraído da “canábis para fins industriais” (cânhamo)...
Por necessidade de integração da lei portuguesa nas demandas europeias, em 2003 procedeu-se à décima alteração ao Decreto-Lei 15/93, de 22 de Janeiro, que aprovou o...
A discussão sobre a legalização da canábis recreativa está exausta. Os argumentos são conhecidos, a realidade é evidente e só por alguma forma de interesse financeiro...
A lei da droga em Portugal e a sua aplicação: orientações legislativas Por Margarida Leitão Ferreira – Advogada* Este artigo foi originalmente publicado na edição #1...
