BE promove audição pública para legalização recreativa

O debate em torno da legalização da canábis volta ao Parlamento amanhã, dia 18 de Dezembro, numa iniciativa do deputado Moisés Ferreira e do Bloco de Esquerda (BE).

O Bloco vai propor um projecto de lei centralizado no uso recreativo da canábis e esta é a primeira vez que o propõe enquanto partido integrante na coligação governativa.

Depois de várias propostas, enquanto partido da oposição, para a legalização da canábis terem sido inviabilizadas quer por governos do PSD quer pelo PS, os partidos mais representativos em Portugal.

O pontapé de saída é dado amanhã, dia 18 de Dezembro, com a sociedade civil e a Canábis com protagonistas na audição pública para o uso da canábis para fins recreativos. A Cannativa – Associação de Estudos sobre Canábis estará presente e será representada pelo seu vice-presidente Dinis Dias.

À semelhança do procedimento para a canábis medicinal, várias organizações e instituições deverão ser ouvidas e consultadas para a formulação do projecto de lei.

O plano do deputado Moisés Ferreira e do Bloco de Esquerda (BE) para propor a legalização de canábis para todos os fins já era conhecido. A convocação da sociedade civil para uma audição pública acerca da legalização da canábis para fins recreativos é o primeiro passo do deputado bloquista, que tinha já afirmado na Marcha Global de Marijuana, em Lisboa, que pretendia avançar em 2019 com um texto para legalizar integralmente a canábis no País.