Irlanda inicia projecto piloto sobre Canábis Medicinal

A Irlanda irá iniciar um projecto piloto de canábis medicinal ainda durante este ano, segundo uma nova lei, assinada pelo Ministro da Saúde da Irlanda na semana passada.

A canábis medicinal está a ser regulamentada na Irlanda, segundo um texto assinado pela ministra da saúde. O programa piloto terá uma duração de cinco anos e o acesso aos medicamentos à base de canábis será realizado através de um acesso restrito aos pacientes com as seguintes condições de qualificação:

• espasticidade associada a Esclerose Múltipla;
• náuseas e vômito em fase refractária ​​(não facilmente controlados ou controlados) associados à quimioterapia;
• epilepsia grave resistente ao tratamento;

Lista curta, mas um começo

Antes dos medicamentos estarem disponíveis no mercado, nomeadamente nas farmácias, os fornecedores necessitam de solicitar uma avaliação dos seus produtos. Se os produtos forem aprovados pelo regulador da saúde irlandês, poderão então ser prescritos por médicos especialistas, apenas.

“Durante anos, as famílias lutaram para que este programa fosse estabelecido e, durante anos, enfrentamos muitos desafios e obstáculos”, disse oministro da Saúde Simon Harris na semana em que assinou o documento.“Estou muito satisfeito por estar aqui hoje a implementar este programa e a ajudar as vidas de muitas famílias em todo o país”, concluíu.

Comparticipação a 100%

Os Serviços de Saúde da Irlanda (HSE) vão cobrir o custo dos produtos de canábis, com uma comparticipação da totalidade dos produtos adquiridos pelos pacientes. Esta será uma medida bem recebida por muitos, pelos custos que os medicamentos à base de canábis acarretam. O HSE irá também manter uma base de dados de pacientes, prescritores bem como dos produtos aceites no programa piloto.

Muitos pacientes de fora do programa

Embora a iniciativa seja, no geral, uma boa notícia, vários pacientes com outras condições médicas – como dor crônica – não estarão incluídos no piloto. A situação suscita mais esclarecimentos pelo facto de não estar claro, neste momento, se podem ser consideradas e adicionadas outras patologias como critério de qualificação para o programa, durante o período inicial de 5 anos.

Os trabalhos para estabelecer o programa começaram em março de 2017, após a apresentação de um relatório da Autoridade Reguladora de Produtos de Saúde (HPRA) – Cannabis for Medical Use – uma revisão científica-, preparado a pedido do Ministro da Saúde da Irlanda.

O ministro Harris disse que os primeiros medicamentos ao abrigo do programa estarão disponíveis no mercado no outono – entre o final de setembro e o final de dezembro.

Podem ser encontradas aqui mais informações sobre o programa piloto de canábis medicinal da Irlanda.

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António João Costa

+ postsBio

Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

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