Início do Projecto Piloto Holandês previsto para 2021

A Holanda está a protagonizar uma reforma na legislação, confore noticiado em Abril de 2018. Um acordo foi alcançado para o projecto piloto de quatro anos. Segundo a legislação em vigor, a canábis pode ser vendida sem receita em cafés licenciados, mas é ilegal produzir e fornecer aos estabelecimentos comerciais.

A partir de 2021, as “coffeeshops” de 10 municípios serão abastecidas de forma legal, com canábis de alta qualidade de produtores devidamente licenciados, numa tentativa de reduzir a atividade do mercado negro.

Grandes cidades de fora da experiência

As autoridades decidiram que seria perigoso e oneroso, levar a cabo a experiência nas quatro maiores cidades, Amsterdão, Roterdão, Haia e Utrecht, que foram assim excluídas do projecto piloto. As cidades escolhidas são então Arnhem, Almere, Breda, Groningen, Heerlen, Hellevoetsluis, Maastricht, Nijmegen, Tilburg e Zaanstad.

O quadro legal Holandês, mais liberal no que toca à drogas, há muito que divide a opinião pública. Os cultivos de canábis continuam a ser um assunto delicado, pois o cultivo em casa para consumo pessoal é proibido num país associado à utilização pública e recreativa da canábis.

Regulamentar, para não se extinguir

Amesterdão é um importante destino turístico para os entusiastas da canábis, mas o país fecha os olhos para o abastecimento das “coffeeshops”. São ainda produtores ilícitos que  abastecem o mercado, ao passo que as autoridades ignoram estas transações. No entanto, as preocupações com as flutuações do mercado negro e com o encerramento de centenas de cafés na última década, o governo foi forçado a estudar um modelo para um mercado totalmente regulamentado, de forma a não perder as dezenas de milhões de euros gerados anualmente pelo turismo de canábis.

As cidades mostravam-se relutantes em envolver-se inicialmente no projecto piloto do governo, com preocupações de que qualquer fornecedor legítimo seria mais caro e afastaria os clientes. A experiência ocorrerá em 79 “coffeeshops”, que relatarão o sucesso de serem fornecidas pelos produtores legais entre 2021 e 2025. Se o julgamento resultar numa mudança positiva, o governo holandês tentará estendê-lo em todo o país e implementar uma lei totalmente legal. 

Ao anunciar a decisão, o ministro da Justiça Ferdinand Grapperhaus e o ministro da saúde Bruno Bruins disseram que a protecção do consumidor era a principal prioridade. A dupla acredita que o plano poderá acabar com a política “ilógica e inconsistente” que coloca as “coffeeshops” em contacto com fornecedores ilegais.

Os produtores licenciados têm contratos de exportação dispendiosos e atualmente não há indicação de preços que oferecerão aos cafés, que já alertaram que, se o custo da compra não for mantido, os consumidores irão simples e directamente ao mercado negro.