EUA: Novo México prepara-se para legalizar canábis recreativa

A governadora do estado norte-americano do Novo México, Michelle Lujan Grisham, anunciou no site oficial do governo o seu apoio à legalização da canábis recreativa no Novo México, para adultos maiores de 21 anos. A proposta não prevê o auto-cultivo, mas descriminaliza até três plantas em casa. O Senado já votou a favor.

Michelle Lujan Grisham incluiu a legalização da canábis na sua agenda legislativa para 2020 e discutiu a importância de estabelecer um mercado de canábis bem regulado e justo, anunciou o site Marijuana Moment. A governadora salientou ainda que a legalização pode ser um factor de desenvolvimento económico que criará milhares de empregos e centenas de milhões de receitas para os serviços públicos necessários em todo o estado.

A proposta não permite o auto-cultivo, mas descriminaliza o cultivo de até três plantas. O projecto conta ainda com a eliminação do imposto de receitas brutas da venda de canábis medicinal, estabelecimento de cuidados gratuitos ao domicílio e criação de um programa de subsídio para que doentes com baixos rendimentos tenham acesso à canábis medicinal.

As vendas de canábis seriam atribuídas a 9%, com receita direccionada para o programa de subsídios e para um “fundo de investimento com oportunidades iguais para a indústria da canábis”, de forma a apoiar empreendedores de comunidades que sofreram com a guerra às drogas, um “fundo de reinvestimento de subsídios da comunidade” e um programa de treino no local de trabalho, entre outros.

A legalização pretende gerar cerca de 11.000 novos empregos na agricultura, manufactura, regulamentação e retalho, em que as vendas ascendem a 620 milhões de dólares no quinto ano, segundo uma análise fiscal.

“A legalização e a regulamentação permitirão uma das maiores colheitas comerciais do país, gerando uma estimativa de 11.000 a 13.000 empregos paras os novos mexicanos em todos os cantos do estado”, afirmou o Senador Jacob Calendaria.

Apesar de a actual legislação aprovada pelo Comité poder ser alterada, pesquisas recentes mostram que os residentes do Novo México estão amplamente a favor da mudança da política geral. Três em cada quatro moradores que participaram num inquérito financiado pelo estado afirmaram apoiar a legalização.

Caso o processo decorra como os planos da governadora Michelle Lujan Grisham, o projecto final de legalização será entregue à governadora no final da sessão e, após a sua assinatura, o Novo México tornar-se-á no 12º estado a legalizar a canábis para fins recreativos.

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Imagem de destaque: Dimitri Bong on Unsplash

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Laura Ramos

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Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, Laura Ramos tem uma pós-graduação em Fotografia e é Jornalista desde 1998. Vencedora dos Prémios Business of Cannabis na categoria "Jornalista do Ano 2024", Laura foi correspondente do Jornal de Notícias em Roma, Itália, e Assessora de Imprensa no Gabinete da Ministra da Educação do XXI Governo Português. Tem uma certificação internacional em Permacultura (PDC) e criou o arquivo fotográfico de street-art “O que diz Lisboa?” @saywhatlisbon. Co-fundadora e Editora do CannaReporter® e coordenadora da PTMC - Portugal Medical Cannabis, Laura realizou o documentário “Pacientes” em 2018 e integrou o steering group da primeira Pós-Graduação em GxP’s para Canábis Medicinal em Portugal, em parceria com o Laboratório Militar e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

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