Dispensários de Canábis Medicinal considerados serviços “essenciais” nos EUA

As autoridades estatais norte-americanas estão a reconhecer os dispensários de canábis medicinal como serviços “essenciais”, à medida que vários estabelecimentos encerram, devido ao COVID-19. Durante a última semana, foram anunciadas excepções para que alguns dispensários de canábis medicinal permaneçam abertos na maioria dos estados dos Estados Unidos da América (EUA).

Neste momento, cada vez mais estados e autoridades locais dos Estados Unidos da América, estão a declarar os dispensários de canábis medicinal serviços “essenciais”. Em causa estava a dúvida relativamente à obrigatoriedade de fecho destes estabelecimentos, dado que, inicialmente, apenas negócios considerados “essenciais”, como farmácias e supermercados, poderiam permanecer abertos, obrigando as empresas não essenciais a encerrar para ajudar a conter a propagação do coronavírus.

Este reconhecimento da canábis como “bem essencial” por parte das autoridades representa um alívio para os negócios de canábis medicinal, muitos dos quais receavam o encerramento, ao passo que as medidas de contenção do COVID-19 se tornaram mais restritas. Com estas medidas, os observadores da indústria da canábis dizem que os reguladores estão a colocar as empresas de canábis medicinal numa categoria especial, acima de outros negócios convencionais, tais como restaurantes, bares e lojas.

“Não é aceitável que outras farmácias, como a Walgreens e a CVS permaneçam abertas enquanto que os dispensários de canábis têm de encerrar”, diz Jason Erkes, porta-voz da Cresco Labs, operadora multi-estadual com sede em Illinois. “Penso que isto é algo que os municípios (e os estados) estão a ter em consideração”, sublinhou.

Muitos clientes dependem dos produtos de canábis medicinal para aliviar condições médicas tais como a dor crónica, a epilepsia e a perturbação de stress pós-traumático. No entanto, o reconhecimento dos dispensários de canábis medicinal como “essenciais” acontece um pouco por todo o país e não há como prever quantas jurisdições irão adoptar medidas semelhantes.

Até mesmo os encerramentos temporários podem vir a ser devastadores para algumas empresas de canábis– principalmente para os negócios mais frágeis.

Numa altura de “isolamento” nos EUA e no mundo, estes são alguns exemplos de reconhecimento oficial e tácito dos dispensários como serviços essenciais:

• O Departamento de Saúde do estado de Nova Iorque declarou na terça-feira que os negócios de canábis medicinal são essenciais.
• O Governante de Nevada, Steve Sisolak, ordenou que todos os negócios não essenciais fossem encerrados por 30 dias a partir do meio-dia de quarta-feira. Contudo os reguladores disseram que as lojas licenciadas de canábis recreativa e o dispensários de canábis medicinal têm permissão para permanecer abertos, desde que adiram aos protocolos restritos de distanciamento social. Os titulares de licença não devem permitir que os indivíduos se reúnam, com o encorajamento aos consumidores a utilizar os serviços de entrega ou a completarem as suas encomendas online ou por telefone.
• Na segunda-feira, a cidade de São Francisco exigiu o encerramento de negócios não essenciais, incluindo todas as lojas de canábis, mas reverteu a decisão na terça-feira, alegando que os dispensários de canábis podem permanecer abertos, mas apenas para fins de recolha e entrega.
• Vários estados estão a permitir a expansão de serviços de entrega de canábis, estratégia que os negócios de canábis consideram uma forma de reconhecimento oficial que os dispensários de canábis medicinal tornam-se um serviço essencial nesta altura em que o país norte-americano e o resto do mundo criam as suas estratégias de isolamento social devido à propagação do coronavírus.
• Algumas comunidades rurais, tais como as áreas montanhosas de Colorado, incluindo os condados de Gunnison e Summit, também permitiram que os dispensários de canábis permanecessem abertos esta semana, enquanto reduzem o número de negócios e actividades não essenciais, como a restauração.

Algumas grupos de defesa à canábis medicinal e especialistas médicos também insistem que as autoridades governamentais permitam que os dispensários de canábis medicinal permaneçam abertos.

Por exemplo, o grupo defesa pela canábis medicinal ‘Americans for Safe Access’ enviou na última semana uma carta a solicitar que os governadores e os reguladores estatais tomem acções imediatas para garantir que os serviços de canábis medicinal não sejam interrompidos nos planos de emergência que estão a ser criados.

Também o Dr. Peter Grinspoon, instrutor da Harvard Medical School, disse ao The Boston Globe que, embora acreditasse que Massachusetts deva encerrar tantos negócios quanto forem possíveis, “precisamos de pensar muito cuidadosamente sobre o facto de que dez mil pessoas (dentro do estado) dependem verdadeiramente da canábis como medicamento. Privá-las disso representaria um desastre”, disse Grinspoon.

Segundo fontes da indústria, a redução da venda recreativa pode causar uma série de perturbações no mercado, se não forem tidas em conta algumas excepções. Isto porque muitos clientes não são registados como pacientes de canábis medicinal, apesar de utilizarem produtos de lojas para adultos para tratarem condições de saúde, observou Erkes.

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