México: Senado aprova legalização da canábis recreativa com possibilidade de auto-cultivo

O Senado do México aprovou ontem um projecto de legalização da canábis, numa votação histórica que abre caminho para o maior mercado legal de canábis do mundo, anunciou a Reuters. Oitenta e dois senadores votaram a favor da nova proposta, 18 contra e sete abstiveram-se. Agora, falta apenas a iniciativa passar na Câmara dos Deputados.

Se promulgada, a nova legislação permitirá que os consumidores possuam até 28 gramas e cultivem até quatro plantas em casa. Esta lei representará uma enorme mudança num país onde a violência dos cartéis de drogas já provocou a morte de mais de 100 mil pessoas nos últimos anos. A Suprema Corte decidiu em 2018 que a canábis recreativa deveria ser permitida, apenas um ano depois de os legisladores a legalizaram para uso medicinal.

As vendas para adultos em empresas autorizadas serão permitidas, desde que o produto respeite os níveis máximos de ingredientes psicoativos. A lei prevê, no entanto, que seja proibida a utilização por menores de idade ou conduzir sob o efeito da canábis.

O presidente Andres Manuel Lopez Obrador não apoiou publicamente o esforço de legalização, mas também não se opôs, e membros do governo, como a ministra do Interior, Olga Sanchez, pediram abertamente uma mudança para a legalização e regulamentação. O partido de centro-esquerda de Lopez Obrador, Morena, que apoiou a iniciativa, detém a maioria nas duas câmaras do Congresso com os seus aliados. O projeto de lei pretende “melhorar as condições de vida” e “contribuir para a redução da criminalidade vinculada ao narcotráfico”, segundo seu texto.

Algumas empresas do sector da canábis já manifestaram o seu interesse num futuro mercado legal no México, incluindo a Canopy Growth do Canadá ou a The Green Organic Dutchman, bem como uma unidade da Medical Marijuana Inc.

O México prepara-se assim para ser o terceiro país do mundo a legalizar totalmente o consumo de canábis, a seguir ao Uruguai e ao Canadá, além de vários estados dos EUA.
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Foto de Destaque: Sechat