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Peru permite cultivo por parte de associações de pacientes

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Foto: D.R. | Jay Stonne - Unsplash

Uma nova legislação aprovada pelo governo do Peru permite que as associações de pacientes com um registo oficial cultivem, transportem e armazenem canábis e derivados para fins terapêuticos. A canábis medicinal foi legalizada no Peru em 2017, mas até hoje muito poucas farmácias têm canábis ou derivados para vender. A nova lei aprovada pelo governo pretende suprir esta dificuldade de acesso para os pacientes.

O cultivo associativo da canábis medicinal e a produção de derivados são agora legais no Peru, depois de o governo promulgar a nova legislação aprovada pelo Congresso, a pedido de pacientes e familiares. A lei permitirá que as associações de pacientes inscritas no Registo Nacional de Pacientes Utilizadores de Canábis cultivem, processem, transportem e armazenem canábis e seus derivados para fins exclusivamente terapêuticos.

As licenças serão entregues pelo Ministério da Saúde, enquanto a Direcção Antidrogas da Polícia Nacional do Peru fará um protocolo para garantir a segurança da canábis e seus derivados para uso medicinal e terapêutico, bem como do produto acabado.

Apesar de a canábis medicinal e seus derivados, como o óleo de CBD, terem sido legalizados em 2017, o acesso aos produtos continuava difícil para os pacientes, porque poucas farmácias os comercializam.

Auto-cultivo associativo resultou de uma petição de pacientes ao Congresso

Os pacientes da associação Cannabis Gotas de Esperanza e da Federação da Cannabis Medicinal (Fecame) apresentaram uma petição ao Congresso para autorizar o auto-cultivo. O projecto de lei proposto pelas associações também contemplava o auto-cultivo pessoal, mas este não foi incluído no texto promulgado. Para a actriz, comunicadora e activista peruana Francesca Brivio, fundadora da Cannabis Gotas de Esperanza, este é “o passo definitivo” para avançar na utilização da canábis para fins terapêuticos, que usa para aliviar a dor e os sintomas de três doenças raras (distúrbio dos mastócitos, síndrome de Raynaud e síndrome de Ehler Danlos). Com a canábis, Francesca conseguiu o alívio que nunca tinha conseguido antes com nenhum medicamento convencional, o que permitiu melhorar significativamente a sua qualidade da vida.

O mesmo acontece com a associação Buscando Esperança, que tem um grupo de 60 famílias que administram derivados medicinais da canábis para tratar diversas doenças dos seus filhos, como a epilepsia ou a esclerose tuberosa.

Antes da legalização da canábis medicinal em 2017, esta associação foi alvo de uma operação policial, onde foram apreendidas as suas plantas e ferramentas utilizadas no cultivo, o que demonstra o estigma e as dificuldades que existiam no tratamento destas doenças.

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Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

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