Internacional
Luxemburgo é o primeiro país da Europa a legalizar o auto-cultivo de canábis
Os adultos do Luxemburgo vão poder cultivar até quatro plantas de canábis em casa, de acordo com um anúncio feito hoje pelo governo, citado pelo The Guardian. As novas leis fazem do Luxemburgo o primeiro país da Europa a legalizar a produção e o consumo de canábis.
De acordo com a legislação, pessoas com 18 anos ou mais poderão cultivar legalmente até quatro plantas de canábis, por família, para uso pessoal. O comércio de sementes também será permitido, sem qualquer limite na quantidade ou níveis de Tetrahidrocanabinol (THC), o principal constituinte psicoactivo. Também será possível comprar sementes nas lojas, importá-las ou comprá-las online, apostando na produção nacional de sementes para fins comerciais.
A ministra da Justiça, Sam Tamson, descreveu a mudança na lei sobre a produção e consumo doméstico como um primeiro passo para melhorar a situação no país: “Achámos que tínhamos de agir, temos um problema com as drogas, a canábis é a substância mais usada e grande parte vem do mercado ilegal”.
“Queremos começar a permitir que as pessoas cultivem em casa. A ideia é que um consumidor não esteja em situação ilegal se consumir canábis e que não apoiamos a cadeia ilegal da produção ao transporte e à venda, onde existe muita miséria associada. Queremos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para nos afastar cada vez mais do mercado negro ilegal ”, disse a ministra.
Como irá funcionar
Os produtores caseiros poderão cultivar até quatro plantas, desde que seja na sua residência habitual, dentro ou fora de casa, numa varanda, terraço ou jardim.
O consumo e o transporte de mais de três gramas será proibido e não se podem vender produtos de canábis que não sejam sementes. O consumo e transporte de quantidade de até 3 gramas deixa de ser considerado crime, mas é uma contra-ordenação, com multas a baixar para 25€ (em vez dos 250 a 2.500€). “Acima de três gramas, nada muda, será considerado um revendedor”, disse Tamson. Também será proibido conduzir sob o efeito de canábis.
Fontes do governo disseram ao The Guardian que a legislação foi impulsionada pelo desejo de liberalizar o consumo e o cultivo “dentro das nossas próprias quatro paredes”.
A mudança é a primeira etapa do governo do Luxemburgo para manter os utilizadores longe do mercado ilegal.
Um sistema de produção e distribuição regulado pelo Estado está planeado pelo governo para garantir a qualidade do produto, com as receitas das vendas a serem investidas “principalmente na prevenção, educação e saúde no amplo campo da dependência”.
O quadro geral da revisão da lei foi acordado há dois anos, numa coligação entre Liberais, Sociais-democratas e Verdes.
Efeito dominó
Dezenas de países no mundo já legalizaram a canábis para fins terapêuticos e muitos estão a considerar seriamente a legalização do uso adulto. O Uruguai foi o primeiro país do mundo a criar um mercado nacional legal de canábis, em 2013, seguido do Canadá em 2018. O Luxemburgo juntar-se-á ao Canadá, Uruguai e 11 estados dos Estados Unidos da América a contornar a convenção de 1961 da ONU, sobre o controle de substâncias, que obriga os signatários a limitar “exclusivamente para fins médicos e científicos a produção, fabricação, exportação, distribuição de importação, comércio, emprego e posse de substâncias ”.
Vários países na Europa, como Malta, Itália ou a Suíça, anunciaram já a vontade de prosseguir num sentido de liberalização e regulamentação, por isso trata-se apenas de uma questão de tempo. O efeito dominó já começou.
____________________________________________________________________________________________________
[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]____________________________________________________________________________________________________
O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!
Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, Laura Ramos tem uma pós-graduação em Fotografia e é Jornalista desde 1998. Vencedora dos Prémios Business of Cannabis na categoria "Jornalista do Ano 2024", Laura foi correspondente do Jornal de Notícias em Roma, Itália, e Assessora de Imprensa no Gabinete da Ministra da Educação do XXI Governo Português. Tem uma certificação internacional em Permacultura (PDC) e criou o arquivo fotográfico de street-art “O que diz Lisboa?” @saywhatlisbon. Co-fundadora e Editora do CannaReporter® e coordenadora da PTMC - Portugal Medical Cannabis, Laura realizou o documentário “Pacientes” em 2018 e integrou o steering group da primeira Pós-Graduação em GxP’s para Canábis Medicinal em Portugal, em parceria com o Laboratório Militar e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
Veja o Documentário "Pacientes"
África do Sul: Governo suspende temporariamente a proibição de alimentos à base de cânhamo e canábis
O governo sul-africano anunciou a suspensão da proibição de alimentos com cânhamo e canábis, depois de receber forte contestação da...
Avaliámos o For20Cards e relatamos aqui a nossa experiência de jogo
Se está à procura de um jogo de cartas único que alie criatividade a uma atmosfera descontraída e divertida, o...
Rei Carlos III estará a recorrer à canábis medicinal para tentar aliviar os sintomas adversos do cancro
O rei Carlos III estará a utilizar canábis medicinal para tratar o cancro com que foi diagnosticado no ano passado,...
França avança no sentido da legalização da canábis medicinal
França está a dar passos em frente na jornada para legalizar a canábis medicinal, ao reavivar um processo administrativo que...
África do Sul: Indústria contesta proibição de alimentos com canábis pelo Ministro da Saúde
O Departamento de Saúde da África do Sul publicou no início do mês de Março um regulamento que proíbe a...
Estudo da EUDA revela menos canábis e mais estimulantes nas águas residuais de 128 cidades europeias
As mais recentes análises a águas residuais realizadas em 128 cidades europeias revelam uma tendência de diminuição no consumo de...
Playlist da Canábis #6: Jimi Hendrix — “Purple Haze”
Poucas canções evocam a psicadelia dos anos 60 tão intensamente como Purple Haze, de Jimi Hendrix. Lançada em 1967 como...
Hashmakers: As melhores variedades de canábis para extracções
As extracções de concentrados com alto conteúdo de canabinóides acompanham desde há muito a história da planta de canábis, sendo...
Infarmed atribui oito novas licenças para canábis medicinal em Portugal. Confira aqui as listas e o mapa actualizado
Há novas empresas com licença do Infarmed para operar em actividades relacionadas com canábis medicinal em Portugal, de acordo com...
Janosch Kratz e Guillermo Moreno-Sanz falam sobre a regulamentação da canábis medicinal em Espanha
Espanha tem sido historicamente um dos países mais permissivos da Europa em relação à canábis. Durante décadas, o consumo recreativo...
