Connect with us
Publicidade
Publicidade

internacional

Brasil: Anvisa autoriza importação de 249 derivados da canábis. 5 são THC

Publicado

em

Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou 249 derivados da canábis para importação no Brasil, dos quais cinco têm THC e os restantes CBD. Os produtos autorizados seguem uma nova resolução, com regras mais simples para importação individual por pacientes brasileiros, mas a Anvisa esclarece que “não avaliou eficácia, qualidade ou segurança dos produtos”, remetendo para a legislação dos países de origem. Veja a lista completa das marcas autorizadas no final da notícia.

A lista dos produtos de canábis autorizados foi enviada pela Anvisa em exclusivo ao portal Cannabis & Saúde, no início de Outubro, e inclui as marcas que terão aprovação automática da agência para importação individual por pacientes no Brasil. São 249 produtos de dezenas de marcas diferentes, a maior parte da Europa e dos Estados Unidos, mas também de marcas com operação no exterior. Desses, apenas 5 produtos possuem THC. Quase a totalidade dos produtos são óleos e extractos, mas há também alguns cremes, loções e um spray.

As novas regras foram motivadas pela procura dos pacientes, que disparou nos últimos tempos. Em seis anos, foi registado um aumento de mais de 2.400% no número de pedidos, ou 400% ao ano. Se em 2015 houve 900 pedidos, no ano passado esse número foi de 20 mil. Actualmente, a fila de espera está em torno de três mil pacientes. Para aprovação automática, os produtos deverão constar na lista publicada pela Anvisa.

A nova directiva define critérios e procedimentos que se tornam automáticos para importação por pessoa física “para uso próprio, mediante prescrição” médica. A automação da aprovação cadastral, no entanto, ainda não foi implementada e será divulgada no site da Anvisa.

Anvisa esclarece que não avaliou eficácia, qualidade ou segurança dos produtos
No documento, pode ler-se que “cabe esclarecer que os produtos aqui listados foram analisados pela Anvisa unicamente no que diz respeito a critérios mínimos de regularidade do estabelecimento produtor e distribuidor junto à autoridade competente em seu país de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização, conforme determina o Art. 4o da RDC n° 335/2020, abaixo transcrito. Ressalta-se que se tratam de produtos sem registro na Anvisa e que não viram sua eficácia, qualidade ou segurança avaliada pela Agência”.

A Resolução da Directoria Colegiada RDC 570/2021 deverá reduzir o tempo para a aprovação do cadastro em até 5 dias. Conforme o texto, a aprovação do cadastro ocorrerá mediante uma análise simplificada e apenas pela Gerência de Produtos Controlados e não mais por outros departamentos.

De acordo com o texto, novas empresas poderão entrar nesta lista, caso sejam aprovadas pela agência. “O produto a ser importado deve ser produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem para as actividades de produção, distribuição ou comercialização”, pode ler-se no documento.

SEI_ANVISA - 1630517 - Nota Técnica Cannabis (1)

 

Publicidade

Mais recentes

internacional2 dias atrás

Zimbabwe: Presidente pede 27 milhões de canábis medicinal à Swiss Biocieuticals

O Presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, comissionou a empresa de canábis medicinal Swiss Biocieuticals a produzir cerca de 27 milhões de...

Opinião7 dias atrás

A canábis pode ajudar a estudar?

No mundo contemporâneo, entrar na Universidade tornou-se sinónimo de “futuro”, ao mesmo tempo que também se podem viver as primeiras experiências...

internacional1 semana atrás

Tailândia: Ministro da Saúde quer oferecer um milhão de plantas de canábis à população

O Ministro da Saúde Pública da Tailândia, Anutin Charnvirakul, surpreendeu, mais uma vez, o mundo, ao anunciar que quer oferecer...

Opinião1 semana atrás

O papel da Enfermagem no cuidado ao paciente submetido a tratamento com canabinóides

Hoje, dia 12 de Maio, assinala-se o Dia Mundial do Enfermeiro. De acordo com o código ético e deontológico de...

Opinião2 semanas atrás

Legalização da canábis em Nova York: Equidade social e económica no licenciamento e extinção de condenaçãoCannabis Legalization in New York: Social & Economic Equity Licensing and Conviction Expungement

A aplicação draconiana anti-canábis, perseguida ao longo dos anos nos Estados Unidos, é uma das coisas mais insanas que uma...

Dá-me música!2 semanas atrás

Playlist da Canábis: #2 – Peter Tosh – “Legalize it”

A pedido dos leitores – porque também vos ouvimos – a seguinte entrada na nossa playlist é o hino pró-legalização...

Eventos2 semanas atrás

PTMC – Portugal Medical Cannabis regressa em 2022 a Lisboa e à Madeira

A PTMC – Portugal Medical Cannabis está de volta! Lisboa – 16 e 17 de Junho – Auditório dos Contabilistas...

internacional2 semanas atrás

Alemanha: Ministro da Saúde vai avançar com a legalização do uso adulto de canábis

O Ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, anunciou ontem novas medidas sobre a assistência médica na Alemanha, onde incluiu a...

Entrevistas3 semanas atrás

Tej Virk tem uma mensagem para o Governo Português: “Legalizem antes da Alemanha!”

Tej Virk, CEO da Akanda Corporation, que recentemente adquiriu a portuguesa Holigen por 26 milhões de euros, ganhou reputação no espaço global...

internacional3 semanas atrás

Depois da Itália, Curaleaf obtém licença para medicamentos à base de extractos de canábis em Malta

A Curaleaf International obteve licença para uma linha de medicamentos à base de extractos de canábis em Malta. A gama de...

Publicidade