Internacional
Brasil: Anvisa autoriza importação de 249 derivados da canábis. 5 são THC
Ouvir este artigo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou 249 derivados da canábis para importação no Brasil, dos quais cinco têm THC e os restantes CBD. Os produtos autorizados seguem uma nova resolução, com regras mais simples para importação individual por pacientes brasileiros, mas a Anvisa esclarece que “não avaliou eficácia, qualidade ou segurança dos produtos”, remetendo para a legislação dos países de origem. Veja a lista completa das marcas autorizadas no final da notícia.
A lista dos produtos de canábis autorizados foi enviada pela Anvisa em exclusivo ao portal Cannabis & Saúde, no início de Outubro, e inclui as marcas que terão aprovação automática da agência para importação individual por pacientes no Brasil. São 249 produtos de dezenas de marcas diferentes, a maior parte da Europa e dos Estados Unidos, mas também de marcas com operação no exterior. Desses, apenas 5 produtos possuem THC. Quase a totalidade dos produtos são óleos e extractos, mas há também alguns cremes, loções e um spray.
As novas regras foram motivadas pela procura dos pacientes, que disparou nos últimos tempos. Em seis anos, foi registado um aumento de mais de 2.400% no número de pedidos, ou 400% ao ano. Se em 2015 houve 900 pedidos, no ano passado esse número foi de 20 mil. Actualmente, a fila de espera está em torno de três mil pacientes. Para aprovação automática, os produtos deverão constar na lista publicada pela Anvisa.
A nova directiva define critérios e procedimentos que se tornam automáticos para importação por pessoa física “para uso próprio, mediante prescrição” médica. A automação da aprovação cadastral, no entanto, ainda não foi implementada e será divulgada no site da Anvisa.
Anvisa esclarece que não avaliou eficácia, qualidade ou segurança dos produtos
No documento, pode ler-se que “cabe esclarecer que os produtos aqui listados foram analisados pela Anvisa unicamente no que diz respeito a critérios mínimos de regularidade do estabelecimento produtor e distribuidor junto à autoridade competente em seu país de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização, conforme determina o Art. 4o da RDC n° 335/2020, abaixo transcrito. Ressalta-se que se tratam de produtos sem registro na Anvisa e que não viram sua eficácia, qualidade ou segurança avaliada pela Agência”.
A Resolução da Directoria Colegiada RDC 570/2021 deverá reduzir o tempo para a aprovação do cadastro em até 5 dias. Conforme o texto, a aprovação do cadastro ocorrerá mediante uma análise simplificada e apenas pela Gerência de Produtos Controlados e não mais por outros departamentos.
De acordo com o texto, novas empresas poderão entrar nesta lista, caso sejam aprovadas pela agência. “O produto a ser importado deve ser produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem para as actividades de produção, distribuição ou comercialização”, pode ler-se no documento.
SEI_ANVISA - 1630517 - Nota Técnica Cannabis (1)
____________________________________________________________________________________________________
[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]____________________________________________________________________________________________________
O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!
Veja o Documentário "Pacientes"
Macedónia do Norte: Governo vai rever licenças das empresas depois de apreender canábis destinada ao mercado ilícito
“Todas as licenças concedidas a empresas que processam canábis para fins medicinais serão revistas”. O governo da Macedónia do Norte...
Portugal: Nova Operação “Ortiga” apreende 2 toneladas de canábis e detém dois cidadãos estrangeiros
A investigação que a Polícia Judiciária iniciou em Maio e que visa empresas de canábis medicinal em Portugal teve hoje...
Tailândia: Nova regulamentação da canábis não é tão má quanto parece. Saiba o que realmente está em causa no país
O governo da Tailândia anunciou recentemente a sua intenção de rever a legislação sobre canábis, com o objectivo de limitar...
Lorraine Nolan escolhida para dirigir a Agência Europeia das Drogas (EUDA)
A Assembleia Executiva da Agência Europeia sobre Drogas (EUDA) nomeou a irlandesa Lorraine Nolan para assumir o cargo de Diretora...
Cannabis Europa: “Os médicos continuam a sair das Faculdades de Medicina sem terem aprendido sobre o Sistema Endocanabinóide”
A frase é de Niall Ivers, co-fundador da Cantourage, e revela um problema sistémico no sector da canábis medicinal na...
Hungria: Nova política de drogas inclui tolerância zero e campanhas de ódio
O governo húngaro, no poder há 15 anos, tem consistentemente utilizado grupos marginalizados como bodes expiatórios para os seus problemas,...
SOMAÍ e Universidade Lusófona publicam estudo revisto por pares para melhorar práticas na produção de óleos de canábis de espectro total
A SOMAÍ Pharmaceuticals, um operador multinacional com certificação EU-GMP, através de uma parceria com a Universidade Lusófona, publicou um estudo...
O revés da telemedicina na Polónia: Um alerta para o sector da canábis na Europa
O sector da canábis medicinal da Polónia apresentou uma das trajectórias de crescimento mais impressionantes da Europa — mas também...
Da renascença à revolução: Não se pode soletrar saúde mental no século XXI sem psicadélicos
A Psychedelic Science 2025, realizada em Denver, no Colorado, de 16 a 20 de Junho, foi uma fusão de ciência,...
Nhung Nguyen: “O meu trabalho mais importante é estar descontraída”
Nhung Nguyen, 32 anos, é a mente criativa e operacional que tornou os sonhos visionários do marido, Duc Anh Dang,...
