Connect with us
Publicidade

Internacional

Malta é o primeiro país europeu a regulamentar o uso adulto de canábis

Publicado

em

Ouvir este artigo
Foto: D.R. | smoketrip.it

É oficial: Malta é o primeiro país da União Europeia a legalizar o cultivo e o uso pessoal de canábis, anunciou ontem o Times of Malta. Os adultos poderão ter consigo até sete gramas de canábis, cultivar até quatro plantas em casa e solicitar a anulação de qualquer registo ou antecedentes criminais relacionados com canábis.

Apesar de vários outros países terem anunciado planos para regulamentar o uso adulto de canábis, como a Alemanha, Luxemburgo ou Suíça, o Parlamento de Malta foi o primeiro a votar a favor da legalização na tarde de ontem, terça-feira, com o projecto de lei para o uso responsável de canábis a registar 36 votos a favor e 27 contra. O Ministro da Igualdade, Owen Bonnici, disse que este movimento “histórico” vai impedir os pequenos utilizadores de canábis de enfrentar o sistema de justiça criminal e conter o tráfico de drogas, garantindo que os adultos tenham agora uma maneira segura e regularizada para obter canábis. Malta já permitia o uso de canábis medicinal, tendo aprovado uma lei para fins terapêuticos em 2018.

A nova lei do uso responsável por adultos deverá agora ser promulgada pelo presidente de Malta, George Vella, um processo que geralmente acontece poucos dias após as votações parlamentares. Vella, que é médico de profissão, enfrentou apelos de ONGs e grupos de lobby que se opõem aos planos de reforma, para recusar a promulgação da lei.

O governo de Malta prevê que sejam constituídas associações para distribuir a canábis e as sementes para o cultivo, regulando assim a quantidade que alguém compra, sendo que uma pessoa só pode ser membro de uma associação. Também deverá existir apoio para os menores encontrados com canábis, que serão encaminhados para um plano de tratamento, em vez de enfrentar prisão ou acusações criminais.De acordo com a nova legislação, qualquer pessoa que tenha em sua posse mais de sete gramas, mas menos de 28, pode ser multada em até 100 euros. A punição por fumar em público terá uma multa de 235 euros e quem fumar à frente de qualquer pessoa com menos de 18 anos poderá ser multado em até 500 euros.

Publicidade


Veja o Documentário "Pacientes"

Documentário Pacientes Laura Ramos Ajude-nos a crescer

Mais recentes

Nacional4 dias atrás

Somaí e Canna Forest assinam acordo para fabrico de API’s e produtos EU-GMP

A Somaí Pharmaceuticals assinou um acordo de fabrico com a Canna Forest para produzir APIs (sigla para ingredientes farmacêuticos activos)...

Cânhamo4 dias atrás

EUA: USDA obriga agricultores a escolher entre cultivo de canábis ou de cânhamo

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) está a fazer um ultimato a alguns agricultores: cultivar ou cânhamo ou...

Internacional2 semanas atrás

Luxemburgo: novo governo congela legalização da canábis

O ambicioso plano luxemburguês para a legalização integral dos mercados de canábis recreativa foram colocados em stand-by pelo novo governo...

Internacional2 semanas atrás

Relatório da Europol e da EMCDDA alerta para os problemas do tráfico. Mercado da canábis na Europa vale mais de 11.4 mil milhões ao ano

Uma análise conjunta da EMCDDA e da Europol, intitulada “EU Drug Market: Cannabis”, divulgada na semana passada, alerta que o mercado...

Internacional2 semanas atrás

Syqe Air aprovado na Austrália como dispositivo médico. Empresa israelita pode ser comprada pela Phillip Morris por mais de 600 milhões de dólares

A Syqe Medical anunciou que o seu vaporizador, Syqe Air, foi aprovado pelas autoridades de saúde australianas como dispositivo médico....

Internacional3 semanas atrás

Austrália: Associação Médica alerta para riscos do uso recreativo de canábis

Num contexto de intensos debates sobre a legalização da canábis recreativa na Austrália, a Associação Médica Australiana (AMA) submeteu um...

Internacional3 semanas atrás

Itália: Investigadores encontram evidências do uso de canábis no século XVII, em Milão

Descobertas arqueotoxicológicas revelaram que existiu contacto com canábis na Europa do século XVII. Análises em ossos de pacientes do hospital...

Eventos3 semanas atrás

Cannadouro regressa à Alfândega do Porto no próximo fim-de-semana

É, definitivamente, o local de encontro da cultura canábica em Portugal. Nos próximos dias 18 e 19 de Novembro deste ano,...

Corporações3 semanas atrás

Organigram recebe investimento estratégico de 124,6 milhões da British American Tobacco

A Organigram Holdings Inc., uma produtora de canábis canadiana, anunciou um investimento estratégico de 124,6 milhões de dólares canadianos da...

Internacional3 semanas atrás

Alemanha: Legalização poderá só acontecer em 2024, com adiamento da votação no Bundestag

Os avanços da legislação para regulamentar a canábis na Alemanha sofreram mais um adiamento. De acordo com o MarijuanaMoment, a votação...