Autoridade de Segurança Alimentar vai banir maioria das marcas de CBD à venda no Reino Unido

O Reino Unido prepara-se para banir 70 a 80% das empresas de CBD do país, limitando a venda de Canabidiol a empresas autorizadas pela Food Standards Agency (FSA). Segundo informações a que o Cannareporter teve acesso, apenas um par de empresas estarão autorizadas a vender CBD e, em princípio, deverá ser sintético. Emily Miles, CEO da FSA anunciou, no dia 10 de Dezembro, que, dentro de algumas semanas, irá revelar quais os produtos e empresas de CBD que terão permissão para permanecer no mercado do Reino Unido, numa iniciativa que pretende “proteger os consumidores”.

De acordo com um comunicado da FSA, actualmente não há produtos alimentares com CBD no mercado que tenham passado pela avaliação de segurança obrigatória da autoridade de segurança alimentar inglesa e que tenham sido autorizados para venda. A lista pública de CBD será actualizada em breve e funcionará como um registo público de produtos cujos pedidos ​​de autorização foram feitos à FSA. Até ao momento, apenas quatro pedidos passaram pelo processo de validação e foram colocados na Lista Pública.

Numa reunião do conselho da FSA, a CEO, Emily Miles, disse que estavam em análise 210 pedidos, representando milhares de produtos, que segundo a a CEO precisam ser regulamentados, levando a indústria do CBD a cumprir uma avaliação de segurança da FSA. O Cannareporter obteve informações da Associação da Indústria Canabinóide, que disse que cerca de 800 pedidos terão sido submetidos.

Nos próximos meses, as autoridades locais e comerciantes de Inglaterra e País de Gales poderão usar esta lista para verificar a situação dos produtos alimentares de CBD e priorizar a fiscalização quando necessário.

“A minha mensagem para a indústria de CBD e para os comerciantes é que precisam agir com responsabilidade ao vender esses produtos. E a minha mensagem para as autoridades locais é que, como os produtos são rejeitados no nosso processo de autorização, talvez seja preciso intensificar os esforços de fiscalização. A FSA irá apoiá-los neste processo”, referiu Emily Miles.

A FSA deverá publicar duas listas, uma pública de ‘Produtos Validados’ e outra de produtos ‘em espera’. A FSA rejeitou até agora cerca de 600 pedidos e disse que esperava rejeitar mais “devido a informações insuficientes para validação e nenhuma perspectiva de que essas informações sejam fornecidas”.

Miles disse também que intensificou as negociações com a Trading Standards, que receberá as informações necessárias para iniciar uma acção de coacção contra as empresas cujos pedidos foram rejeitados. “Em breve teremos feito a triagem de todas as inscrições nas três categorias acima. Após esse período, apenas os produtos das duas listas deverão permanecer no mercado.

Apenas 4 pedidos passaram a primeira fase
Com apenas quatro pedidos que passaram pelo processo de validação e colocados na Lista Pública, a notícia de que a lista será actualizada nas próximas semanas foi recebida com satisfação por uma das principais empresas de CBD do Reino Unido, a Always Pure Organics, de Manchester.

Gavin Ogilvie, CEO da empresa, disse à BusinessCann que simpatiza com as medidas que a FSA está a levar a cabo, dizendo que está numa posição ‘diferente, talvez, de qualquer outra em que já tenham estado antes quando se trata de regulamentar um produto’

“No CBD e nos canabinóides, temos um grupo de produtos que podem ser classificados como alimentos, medicamentos, cosméticos ou também (com ou sem razão) um medicamento controlado e que já está a ser vendido no mercado.

Susan Jebb, Presidente da FSA disse ainda: “A FSA tem o dever de proteger os consumidores. Quero aproveitar esta oportunidade para pedir às pessoas que pensem com cuidado antes de tomar CBD e sigam os conselhos da FSA sobre produtos de CBD. A FSA não hesitará em agir se surgirem evidências de que os produtos não são seguros e os consumidores correm grande risco.”

Conselhos da FSA ao consumidor 
A FSA emitiu um documento com alguns conselhos para quem toma CBD.
“Com base nas evidências actuais, a FSA recomenda um nível máximo de 70 mg por dia para um adulto saudável. Para consumidores vulneráveis, recomendamos, por precaução, não tomar CBD, porque as avaliações de segurança relevantes ainda não foram concluídas. O documento completo do Conselho pode ser encontrado aqui.

Lista dos Produtos Submetidos a avaliação

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Laura Ramos

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Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, Laura Ramos tem uma pós-graduação em Fotografia e é Jornalista desde 1998. Vencedora dos Prémios Business of Cannabis na categoria "Jornalista do Ano 2024", Laura foi correspondente do Jornal de Notícias em Roma, Itália, e Assessora de Imprensa no Gabinete da Ministra da Educação do XXI Governo Português. Tem uma certificação internacional em Permacultura (PDC) e criou o arquivo fotográfico de street-art “O que diz Lisboa?” @saywhatlisbon. Co-fundadora e Editora do CannaReporter® e coordenadora da PTMC - Portugal Medical Cannabis, Laura realizou o documentário “Pacientes” em 2018 e integrou o steering group da primeira Pós-Graduação em GxP’s para Canábis Medicinal em Portugal, em parceria com o Laboratório Militar e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

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