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João Gama lança o livro “Regular e Proteger: por uma nova política de drogas”

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João Taborda da Gama durante uma palestra na Portugal Medical Cannabis de 2019, no Porto

O advogado e professor da Universidade Católica, João Taborda da Gama, lança amanhã o livro “Regular e Proteger: por uma nova política de drogas”, às 18h30, no Museu da Farmácia, em Lisboa. “A guerra às drogas falhou: o consumo cresce, as substâncias são cada vez mais nocivas, o crime prospera. É urgente uma nova política de drogas humanista, corajosa, pragmática e proporcional, baseada na proteção da saúde e na liberdade individual de cada um de alterar a sua consciência”, salienta o autor.

A apresentação do livro ficará a cargo de Alexis Goosdeel, director do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, e de Maria do Carmo Carvalho, professora de Psicologia da Universidade Católica Portuguesa, com moderação de André Macedo.

De acordo com João Gama, “o Estado deve regular os mercados, protegendo os mais frágeis, tributar uma atividade que hoje pertence ao crime organizado, e redirecionar recursos”.

Um argumento que terá origem na disciplina de “Regulação de Substâncias Controladas” da pós-graduação em Direito da Saúde da UCP, leccionada pelo autor, e que sustenta a opinião que a proibição de consumo e venda de drogas não tem resultado, sendo necessário ao Estado implementar políticas de regulação e uso responsável assente no “direito à alteração de consciência” e em políticas públicas que promovam a protecção da saúde, a redução da criminalidade e a tributação de actividades económicas ligadas ao tráfico. O livro tem 64 páginas e custa 5,85€.

Índice
1. Louro por erva
2. Alterar a consciência
3. Proibir e falhar
4. Proteger regulando
5. Começar por algum lado
Para saber mais
Biografia
Notas

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