Colômbia: Presidente quer “cultivar canábis como milho”, sem licenças

O Presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro, abriu o debate sobre a legalização da canábis com uma proposta inusitada: que os camponeses colombianos cultivem canábis, sem licenças, como se faz com outros alimentos, para que a Colômbia possa tornar-se num país competitivo no mercado internacional das exportações. Petro defende que o cultivo de canábis sem licença pode gerar um impacto positivo na ordem pública, diminuindo a violência em regiões historicamente conflituosas e que chegou a hora de os detidos saírem das prisões.

As declarações de apoio à legalização da canábis de Gustavo Petro foram proferidas durante o primeiro encontro de governantes da costa do Pacífico, um evento que aconteceu na cidade de Cali esta semana. As palavras do senador e candidato presidencial Gustavo Petro, líder do Pacto Histórico (união de sete movimentos e partidos políticos de esquerda) fundamentaram-se nas receitas que a Colômbia poderia gerar com esta medida e teceram-se críticas a outros modelos de legalização. Para Gustavo Petro, o cultivo da canábis recreativa deve estar nas mãos dos camponeses, da mesma forma que está o milho.

O rendimento para os camponeses e não para as multinacionais
O chefe de Estado da Colômbia deixou ainda no ar uma questão relativamente aos elevados custos de entrada na produção de canábis, mostrando que tem uma solução alternativa. Pedro defende que o cultivo de canábis sem licença pode gerar um impacto positivo em termos de ordem pública, diminuindo – segundo ele – os números de violência em regiões historicamente conflituosas.

“Se queremos que os governantes que estão na área dos Andes, onde a canábis é produzida (Corinto, Miranda), mantenham um diálogo regional, temos que conversar. O que acontece se a canábis for legalizada na Colômbia sem licenças, como é actualmente feito para plantar milho, batatas e perceber se é um produto que pode ser exportado e ganharmos alguns dólares?”, questionou.

E acrescentou ainda: “Será a multinacional canadiana a ficar com os dólares do cultivo ou serão os produtores de canábis locais?”

No seu argumento, o presidente colombiano complementou que se o negócio da canábis for legalizado, não haverá razão para que as prisões continuem superlotadas, afirmando que chegou a hora de as pessoas que permanecem detidas porque foram criminalizadas saírem das prisões.

Projecto de lei defende que canábis pode ser recreativa

Um projecto de lei que visa regular a canábis para uso adulto ou recreativo foi apresentado pelo senador Gustavo Bolívar. Com isso, o membro da bancada do governo propõe criar normas para o cultivo, produção, abastecimento, armazenamento, transformação, comercialização, acesso e uso da planta psicotrópica.

O projecto foi apresentado várias vezes, tendo afundado nas fases iniciais do debate. Desta vez, Bolívar, com o apoio dos deputados Norman Bañol, Aida Marina Quicué, Ermes Evelio Pete, Polivio Rosales, Erick Velasco, Jorge Ocampo, Juan Pablo Salazar, Susana Gómez, Gloria Flórez, Juan Carlos Losada e Pedro Flórez, confia que possa vir a ser aprovado.

Em primeiro lugar, o projecto de lei trata de licenças para actividades económicas em torno da canábis. Para o cultivo, estes seriam regulamentados num sistema de cotas para controlar a oferta e o abastecimento.

No que se refere à regulamentação da produção, fala-se em benefícios para pequenos produtores, que terão licenças prioritárias “através da discriminação positiva baseada em aspectos de género, etnia, nível socio-económico, situação de vulnerabilidade, viver em territórios afectados pelo conflito armado ou cultivos ilícitos, entre outros”, disse.

Quanto ao acesso, o projecto de lei pede ao Ministério da Saúde que regule os mecanismos pelos quais as pessoas maiores de idade poderão aceder à planta “de forma segura, informada e fora dos riscos de segurança e saúde pública que representam o vínculo com o mercado ilegal desta substância”.

Finalmente, permitiria também o cultivo próprio em propriedade privada, em número não superior a 20 plantas para uso pessoal ou colectivo. Esta modalidade não poderia ter fins de comercialização ou lucro.