Tailândia dá um passo atrás na legalização da canábis

A Câmara dos Deputados voltou atrás na legalização da canábis, com o voto favorável dos partidos Pheu Thai, Democrata e Phalang Pracharath. A regulamentação que legalizava a canábis na Tailândia volta assim para o comité de redacção para alterações, tendo a votação sido alvo de fortes críticas pelo Ministro da Saúde Pública, Anutin Charnvirakul.

A Tailândia volta a estar em destaque, depois de vários parlamentares tailandeses forçarem a suspensão do projecto de lei que regulava o uso da canábis.

Os legisladores da Câmara dos Deputados realizaram uma votação, com o resultado de 198 votos a favor contra 136 contra, destinada a suspender o projecto de lei que legalizou a canábis, em Junho, enviando-o de volta ao comité de redacção para revisão. O projecto de lei da canábis e cânhamo pode agora voltar a ser sujeito a nova apreciação em Novembro.

Partidos dividem-se em relação à legislação

Apesar de o Ministro da Saúde alegar que esta é apenas uma tentativa de criar instabilidade, os parlamentares fundamentaram o chumbo com a necessidade de disposições suficientes para impedir o uso indevido de canábis nos contextos recreativos. Depois da votação na câmara dos representantes, o Ministro da Saúde afirmou que a reprovação da votação dos partidos Pheu Thai, Democrata e Phalang Pracharath pretendia atrasar a implementação da legislação.

Este atraso pode fazer com que o processo não seja concluído na legislatura actual, que termina em 2023. O envio da legislação para o comité de redacção foi protagonizado pelo maior partido de oposição, o Pheu Thai, em conjunto com o partido Democrata, que integra a coligação de governo e o partido Phalang Pracharath.

Estes partidos fundamentam, essencialmente, que “o projecto de lei não controla a canábis, mas até a promove, deixando espaço para que seu uso passe do apenas médico ao extremamente recreativo”, disse ao Bangkok Post Sutin Klangsang, parlamentar do Pheu Thai. Os argumentos estendem-se ainda à proliferação de lojas e cafés que vendem produtos de canábis em Bangkok e outras cidades, três meses após o país se ter tornado no primeiro na Ásia a descriminalizar a canábis.

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António João Costa

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Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

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