Infarmed publica relatório sobre a evolução da actividade da canábis medicinal em Portugal

O Infarmed — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. publicou uma análise relativa às actividades desenvolvidas no sector da canábis medicinal em Portugal nos últimos quatro anos (até Junho de 2022).

O documento foi avançado em primeira mão ao Cannareporter por Vasco Bettencourt, director da Unidade de Licenciamentos do Infarmed, e faz um balanço sobre os vários aspectos do sector: licenciamentos, exportações, prescrições e pedidos de ACM, entre outros.

Intitulado “Canábis Medicinal — Evolução e Actividade”, o documento revela os números que indicam que Portugal é um país onde a canábis irá continuar a florescer. Mais de 100 empresas já deram início ao processo de licenciamento.

Em 2018, quando o Parlamento Português aprovou a canábis para fins medicinais, a indústria da canábis acabava de dar os primeiros passos em Portugal. Hoje, é uma indústria que movimenta milhões e as perspectivas parecem ser de crescimento a todos os níveis.

De acordo com o relatório publicado pela Direcção de Inspecção e Licenciamento do Infarmed, ao qual o Cannareporter teve acesso hoje, em primeira mão, a indústria da canábis medicinal portuguesa tem vindo a consolidar-se em Portugal e o número de empresas licenciadas pode mais do que duplicar nos próximos anos.

O relatório “Canábis Medicinal — Evolução e Actividade” faz um balanço sobre a evolução das actividades relacionadas com a área da canábis para fins medicinais em Portugal, com dados até Junho de 2022. No documento, encontram-se descritos os indicadores relativos ao número de entidades e ao número global de pedidos, bem como uma grelha com a quantificação das decisões de aptidão documental (pré-licença) e de autorizações emitidas (licença final) para o exercício de actividades de cultivo, fabrico, distribuição, importação, exportação ou fins específicos (como a investigação).

Os principais destaques da análise do Infarmed incluem:

• número de licenças e pré-licenças atribuídas;
• quantidades globais exportadas e países destinatários;
• número de pedidos de Autorizações de Colocação no Mercado (ACM);
• número de embalagens prescritas em Portugal;
• resposta a pedidos de informação.

O Cannareporter analisará os dados deste estudo com mais detalhe durante os próximos dias. O relatório completo pode ser consultado abaixo.