Connect with us

Nacional

Portugal: Infarmed já atribuiu 61 licenças e 172 pré-licenças relacionadas com canábis medicinal

Publicado

em

Ouvir este artigo
O regulador português já atribuíu à data 172 pré-licenças para as várias actividades que englobam o sector da canábis medicinal

O Infarmed — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. atribuiu, até final de Junho de 2022, 61 licenças e 172 pré-licenças a empresas com actividades relacionadas com  canábis medicinal. O relatório foi divulgado ontem em primeira mão ao Cannareporter e demonstra, inequivocamente, a atractividade do sector da canábis em Portugal, com vários pedidos de licenciamento em análise. de acordo com os dados, o número de empresas poderá duplicar nos próximos anos.

Portugal iniciou em 2018 a regulamentação da canábis para fins medicinais, incluindo disposições legais para as actividades de produção e transformação de canábis, destinadas ao mercado medicinal. Apesar do interesse das empresas e de Portugal ter emitido a sua primeira licença em 2014, foi com a progressiva clarificação do enquadramento legal que o volume de licenciamentos  disparou.

De acordo com o relatório publicado pela Direcção de Inspecção e Licenciamento do Infarmed, ao qual o Cannareporter teve acesso ontem, em primeira mão, a indústria da canábis medicinal portuguesa tem vindo a consolidar-se em Portugal e o número de empresas licenciadas pode mais do que duplicar.

Licenças, Pré-Licensas e Autorizações

O relatório publicado pelo regulador português faz um balanço sobre a evolução das actividades relacionadas com a área da canábis para fins medicinais em Portugal, com dados até Junho de 2022. No documento, encontram-se descritos os indicadores relativos ao número de entidades e ao número global de pedidos e engloba as actividades de Cultivo, Fabrico, Importação/Exportação e Comercialização.

De acordo com os dados do Infarmed, à data encontram-se atribuídas 61 licenças, sendo que 20 são de cultivo, 8 de transformação, 23 de importação/exportação e 10 de comercialização.

Importação e exportação disparam

Os sinais de vitalidade da indústria da canábis em Portugal são comprovados pelas mais de 100 entidades que já deram início ao processo de licenciamento.

Segundo o relatório, em Junho encontravam-se 40 entidades na primeira fase de licenciamento (Sem aptidão documental – pedidos que não apresentaram toda a documentação necessária para a continuidade do processo), e 90 na segunda fase (Com aptidão documental – após emissão de pré-licença, onde a actividade é iniciada de forma condicional e controlada).

Os sinais de maturação da indústria em termos europeus e globais são evidentes nos dados apresentados, onde as actividades de importação/exportação assumem maior expressividade, com 93 entidades a solicitar ao regulador licenciamento.

Entre as 40 entidades que se encontram na primeira fase de licenciamento, a actividade que assume maior expressividade é a de cultivo. A actividade primária de produção conta com 33 entidades na primeira etapa de licenciamento. Nas restantes actividades, as entidades na primeira fase do procedimento distribuem-se pelas actividades de fabrico (16 entidades), importação/exportação (14 entidades) e comercialização, com 4 pedidos na primeira fase de análise. (Ver quadro abaixo)

172 pré-licenças atribuídas a 90 entidades 

No que diz respeito às entidades que se encontram num estado mais avançado de licenciamento (segunda fase de licenciamento), as actividades de importação/exportação e de cultivo são as que têm mais expressividade.

No total, o Infarmed atribuíu 172 pré-licenças, distribuídas pelas actividades de cultivo (55 pedidos de licenciamento), importação/exportação (79 pedidos de licenciamento), fabrico (24 pedidos de licenciamento) e comercialização (10 pedidos de licenciamento).(Ver quadro abaixo)

Número de entidades com pedidos de licenciamento em Portugal, distribuídas pelas diversas fases de licenciamento. Relatório “Canábis Medicinal — Evolução e Actividade”, publicado pelo Infarmed

Se todos os pedidos de licenciamento em análise fossem aceites, o número de entidades a operar em território nacional poderá ultrapassar as 150 empresas.

2 Comments
Subscribe
Notify of
2 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Carlo Michael CAROCCI
9 meses atrás

The state of Colorado in the United States of America goosed one billion dollars in revenue in one year from taxes on the cannibis industry… The state has used part of this windfall to make available to All Citizens of Colorado free college education… Many jobs have been created because of this viable industry…Cannibis is a God given plant that should not be oppressed by government intervention… People have a God given right to be able to use the medicine and recreational substances they choose… The state of Colorado is a prime example of the beneficial results of cannibis as a new industry for Portugal…

Roberto
1 ano atrás

Is this just a repeat of the Canadian disaster? Where are the medical products that were supposed to be produced for patients? This seems to me like another greedy government taking in licensing fees and not realizing they are setting them selves up for disaster.

Publicidade


Veja o Documentário "Pacientes"

Documentário Pacientes Laura Ramos Ajude-nos a crescer

Mais recentes

Saúde4 dias atrás

CBD e CBC mostram resultados promissores no carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço

Um estudo publicado na revista Cancers descobriu que os extractos de canábis ricos em CBD (canabidiol) podem matar células cancerosas da...

Internacional5 dias atrás

Ucrânia: Zelensky assina projecto de lei para legalizar a canábis medicinal

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky assinou um projecto de lei que legaliza a canábis medicinal na Ucrânia, prevendo-se que os...

Nacional2 semanas atrás

Portugal: Associação Mães pela Canábis publica e-book sobre canábis medicinal

A Associação de Mães pela Canábis (AMC) anunciou o lançamento de um e-book intitulado “Fronteiras da Cannabis: CIÊNCIA, TERAPÊUTICA &...

Corporações3 semanas atrás

Akanda assina carta de intenção para vender RPK Biopharma à Somaí. “Será uma das poucas empresas verticais de canábis da UE”, diz Michael Sassano

A Akanda Corporation, uma empresa internacional de canábis medicinal cotada na Nasdaq (AKAN) e que detém a empresa portuguesa Holigen, anunciou...

Cânhamo3 semanas atrás

Portugal: DGAV admite que o CBD é a sua “grande dor de cabeça” e produtores reclamam utilização da planta inteira

A conferência “Cânhamo Industrial – o (Re)nascer da Fileira em Portugal” promovida pela Cânhamor e pela Consulai, que decorreu dia...

Internacional3 semanas atrás

Pensionista espanhol contorna segurança do aeroporto de Lisboa com 21 kg de canábis

Um pensionista espanhol de 63 anos foi detido em Malta, depois de aterrar no aeroporto num voo proveniente de Lisboa,...

Cânhamo3 semanas atrás

Portugal: O futuro do cânhamo industrial discute-se amanhã em Beja

  O auditório EDIA, em Beja, vai receber amanhã, dia 30 de Janeiro, a partir das 14 horas, uma ronda...

Internacional4 semanas atrás

Espanha: Directora da Fiscalia Especial Antidroga propõe campanhas sobre o risco do consumo de canábis

A directora da Fiscalia Especial Antidroga, Rosa Ana Morán Martínez, alertou recentemente que Espanha se tornou ‘o principal produtor de...

Entrevistas1 mês atrás

Elena Battaglia, Veterinária: “Tenho pacientes oncológicos que se esperava que morressem há dois anos e ainda estão vivos”

Falámos com a veterinária italiana Elena Battaglia, que tem vasta experiência a utilizar canabinóides em animais, e nos explicou de...

Cânhamo1 mês atrás

Canhify aposta no cânhamo com biorrefinaria verde, em parceria com a Universidade de Coimbra

A Canhify, ex-Hemporama, reforçou o seu compromisso com a sustentabilidade e a missão de liderar o desenvolvimento de produtos de...