O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Joe Biden, surpreendeu ontem o mundo, ao revelar a sua intenção de cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral: pediu às autoridades federais que iniciem um processo de revisão da classificação da canábis, de acordo com a lei federal, e anunciou o perdão de todas as ofensas pela posse e consumo da planta. Na sequência do comunicado emitido pela Casa Branca, as acções das empresas de canábis listadas nas bolsas dispararam.
De acordo com a Reuters, as acções da Tilray Brands (TLRY.O) e da Canopy Growth Corp (WEED.TO) dispararam 22% e 31%, respectivamente.
A Curaleaf (CURLF) disparou 33% enquanto que a MedMen Entreprises Inc. (MMNFF) subiu 20%.
Por seu lado, a Cresco Labs (CRLBF) subiu 24% e a ETFMG Alternative Harvest ETF (MJ.P), que inclui acções de várias empresas de canábis, também aumentou quase 20%.
O princípio do fim da “Guerra às Drogas”?
Actualmente, a canábis enquadra-se na mesma classificação da heroína e do LSD, como substância mais perigosa do que o Fentanil ou as metanfetaminas. Este é apenas o primeiro passo de um caminho que tentará reparar alguns dos danos causados pela “Guerra às Drogas”.
“Muitas vidas foram prejudicadas por causa da nossa abordagem fracassada à canábis. Está na hora de corrigirmos esses erros”, disse Biden, pedindo aos governadores estatais que sigam o exemplo.
“Assim como ninguém deveria estar numa prisão federal apenas devido à posse de canábis, ninguém deveria estar numa prisão local ou estatal por esse mesmo motivo”, acrescentou. Um membro do governo referiu ainda que mais de 6.500 pessoas com condenações federais anteriores podem usufruir dos indultos.
No entanto, o Professor Universitário, escritor e cientista Carl L. Hart confessou-se “desapontado” que não tenham sido tomadas medidas para “garantir que ninguém seja preso por possuir QUALQUER droga”. Na sua conta de Instagram, Hart apelou a Biden para legalizar todas as substâncias.
A atribuição de perdões federais
Em primeiro lugar, Biden pretende conceder um perdão a todos aqueles que têm cadastro a nível federal no que diz respeito à simples posse de canábis, tendo já dado indicações ao Procurador-Geral para desenvolver o processo administrativo de atribuição dos certificados de perdão aos cidadãos elegíveis.
Existem milhares de cidadãos norte americanos com cadastro a nível federal por posse de canábis, que têm bastantes problemas na obtenção de empregos, habitação e até oportunidades a nível educacional. Dessa forma, o presidente americano pretende minimizar e aliviar tais consequências.
Apelo aos governadores dos estados
A segunda medida passa por apelar a todos os Governadores dos vários estados americanos atribuam perdões a nível estatal, pois de acordo com Joe Biden, “se ninguém deveria estar numa prisão federal pela simples posse de canábis, também ninguém deveria ter de estar numa prisão local ou estatal”.
O passo para a descriminalização federal
Por último, o presidente pediu ao Secretário da Saúde e Serviços Humanos e ao Procurador-Geral que dêem rapidamente início ao processo de revisão da classificação da canábis, ao abrigo da lei federal.
A actual lei federal norte-americana classifica a canábis como fazendo parte do Anexo I da Lei das Substâncias Controlas (Controlled Substances Act), classificação essa que caracteriza as substâncias nela presentes como “drogas sem uso médico actualmente aceite e com um elevado potencial de abuso”. Nesta categoria incluem-se, além da canábis, a heroína, o LSD, Peyote e Ecstasy, por exemplo.
Ao estar listada no Anexo I, a canábis é actualmente considerada uma droga muito mais perigosa que o Fentanil e as metanfetaminas, drogas que cada vez mais são a causa de overdoses nos EUA.