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Portugal: Líder da Juventude Socialista desafia governo a aproveitar maioria para legalizar a canábis

Publicado

6 meses atrás

Dezembro 19, 2022

Por

João Costa

Miguel Costa Matos e António Costa durante o XXIII Congresso Nacional da Juventude Socialista. Foto: D.R.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Miguel Costa Matos, sugeriu ao governo português que aproveite a maioria absoluta que detém na Assembleia da República para legalizar a canábis. Miguel Costa Matos falou durante o Congresso Nacional da Juventude Socialista, que terminou ontem em Braga, e onde foi reeleito para a liderança da JS.

As reuniões do XXIII Congresso Nacional da Juventude Socialista (JS), que decorreu este fim-de-semana em Braga, terminaram ontem, Domingo, com Miguel Costa Matos a garantir a sua continuidade aos comandos da JS. Matos fez também algumas recomendações ao governo português, liderado por António Costa, nomeadamente em relação à legalização da canábis para fins recreativos.

Para o Secretário Geral da JS, a legalização da canábis é justamente uma questão “estruturante” na área da saúde, refutando que seja um assunto “fracturante”. O Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista foi mais longe e desafiou o Governo Português a “aproveitar esta maioria absoluta do Partido Socialista para fazer avançar [a legalização]”.

10 membros da JS subscrevem proposta pela legalização

Foi apresentado perante o congresso uma proposta subscrita por 10 membros da JS, intitulado “LEGALIZAÇÃO DA CANNABIS COMO MOTRIZ DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”. O documento, que enquadra a legalização da canábis na temática da “Dignidade e Liberdade”, propõe:

Legalização da cannabis para cultivo e consumo recreativo;
Investimento público na inovação na indústria da cannabis, permitindo o desenvolvimento e crescimento da indústria nacional numa fase inicial;
Criação de programas de incentivo à investigação e inovação na área do cultivo sustentável de cannabis;
Consagração da indústria da cannabis no Plano de Ação para a Economia Circular;
Desenvolvimento de regulação e medidas que permitam o controlo de qualidade da produção de cannabis.

O documento foi subscrito maioritariamente por membros de Portalegre (João Correia, João Carrapiço Freira, Cristina Azeitona Narciso, Martim José Calisto Serafim Carvalho, Eduardo Garção Cordeiro, Lúcia Isabel da Costa Oliveira, Maria Carolina Barradas Nobre, Margarida Caldeira Parente). A estes juntaram-se Miguel Alexandre Carvalho Camões, de Elvas, Duarte Miguel Sias Vivas de Campo Maior.

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Uma questão estruturante na Saúde Pública

Para Miguel Costa Matos, a legalização é estruturante na saúde pública por permitir “controlarmos, regularmos, fiscalizarmos a substância que é hoje entregue às ruas. É legislarmos pela evidência, é partirmos dos exemplos do Canadá, do Uruguai, de alguns estados dos Estados Unidos da América, vai ser o caso da Alemanha, vai ser o caso da Malta”, acrescentou.

“Ecologia, progresso e esquerda” será o mote que acompanhará a segunda candidatura de Miguel Costa Matos ao cargo de secretário-geral da JS, depois de um primeiro mandato em que reivindica ter alcançado vários “avanços legislativos”.