Reino Unido: Polícia propõe medidas de controlo mais brandas para o consumo de substâncias

O Conselho Nacional das Chefias de Polícia e o Colégio de Policiamento do Reino Unido estão a elaborar novas orientações para resolver o consumo de substâncias ilícitas como um problema de saúde pública.  De acordo com uma notícia divulgada pelo jornal britânico The Telegraph, a nova abordagem pretende deixar de submeter os utilizadores de substâncias ilícitas a processos judiciais.

Os utlilizadores de substâncias ilícitas como a canábis ou a cocaína poderão deixar de ser submetidos a processos judiciais, se consentirem submeter-se a um tratamento por adicção, aproximando-se do modelo português da descriminalização adoptado em 2001. O plano nacional para combater o consumo de substâncias ilícitas foi realizado pelas autoridades de segurança, nomeadamente pelo Conselho Nacional das Chefias de Polícia, em conjunto com o Colégio do Policiamento, de forma a tratar a questão no âmbito da saúde pública.

A fórmula encontrada passa por submeter as pessoas detidas, pela primeira vez, na posse ou consumo de substâncias ilícitas, a programas de educação ou tratamento, em oposição a uma coima ou ao registo do incidente na ficha criminal.

Quatorze das 43 forças policiais de Inglaterra e País de Gales, incluindo West Midlands, Thames Valley e Durham, classificadas como das mais bem-sucedidas da Grã-Bretanha, já operam com protocolos semelhantes, mas a nova iniciativa procura estabelecer uma abordagem nacionalmente consistente.

A medida pode colocar a polícia e os chefes de saúde pública em rota de colisão com o governo, que propôs uma nova e dura abordagem de “três golpes e fora” para o uso de drogas recreativas, o que poderia proibir os utilizadores de viajar para fora do país ou perder a carta de condução.