Espanha: Ministro da Saúde promete relatório sobre canábis medicinal até fim de Maio

O Ministro da Saúde de Espanha, José Manuel Miñones, anunciou que apresentará um relatório até o final de Maio para regulamentar o uso da canábis medicinal no sistema nacional de saúde espanhol. A notícia, avançada pelo Diario de Sevilla, refere ainda que o Ministro pediu desculpa pelo atraso e garantiu que se deveu a ‘excesso de zelo’.

Depois de meses de atraso, o relatório da Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde parece estar prestes a ver a luz do dia. A garantia foi dada pelo próprio Ministro da Saúde, José Manuel Miñones, que anunciou que apresentará um relatório até ao final de Maio para regulamentar o uso da canábis medicinal no sistema nacional de saúde espanhol (SNS).

O Ministro explicou que não foi possível cumpri-lo no prazo estipulado por ser necessário tempo adicional para garantir a segurança dos pacientes, enfatizando que o atraso não foi por má fé, mas por excesso de zelo. A Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (AEMPS), que falhou a data limite para dar o seu parecer, mereceu várias críticas por parte de parlamentares.

O Congresso Espanhol já se pronunciou a favor da regulamentação da canábis medicinal em junho de 2022 e deu à AEMPS seis meses para emitir recomendações. Após a regulamentação, os medicamentos à base de canábis poderão ser prescritos e disponibilizados em farmácias mediante receita médica. Miñones afirmou que a indústria farmacêutica já está a trabalhar num plano estratégico e ressalvou a importância da cooperação com outros países da União Europeia.

Além disso, o documento especifica que, apesar de o uso ser limitado a projectos experimentais, poderá ser utilizada a flor, bem como outras preparações disponíveis nos países da União Europeia. No entanto, o auto-cultivo não deverá ser considerado como opção viável pelo parecer da AEMPS.

Espanha atrasa regulamentação da canábis medicinal