Internacional
Brasil: STF adia, mais uma vez, julgamento sobre a descriminalização
Ouvir este artigo
O Supremo Tribunal Federal do Brasil voltou a adiar o julgamento sobre a descriminalização das drogas no país. O processo arrasta-se desde 2011 e no último mês a sua discussão já foi adiada duas vezes.
É um processo que, além de ter repercussão nacional, se arrasta há mais de uma década. Em causa está a descriminalização de drogas, que está a ser debatida pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil. A discussão deveria ter-se iniciado a 24 de Maio, mas foi adiada para 1 de Junho para julgamento de outros processos.
Desta feita, o caso foi novamente reagendado: o julgamento que discutirá a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal entrará então na pauta do STF, com o julgamento agendado para dia 21 de Junho. A Corte julga a constitucionalidade do artigo 28 da chamada ‘Lei de Drogas’, que considera crime adquirir, possuir e transportar estupefacientes para consumo pessoal.
____________________________________________________________________________________________________
[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]____________________________________________________________________________________________________
O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!
Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.
Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu
Veja o Documentário "Pacientes"
GNR Faro | Vilamoura – Apreensão de mais de 700 produtos em loja de canábis
O Comando Territorial de Faro, através do Destacamento Territorial de Loulé, realizou no dia 8 de julho, uma operação de...
Revisão sistemática e meta-análise demonstram potencial do CBD na redução da frequência das crises na Epilepsia
A epilepsia, enquanto doença neurológica crónica, afecta um número substancial de indivíduos a nível global, com um subconjunto significativo de...
Portugal: Nova apreensão de canábis em Grândola expõe mais uma operação ilegal de tráfico disfarçada de instalação medicinal
No âmbito da operação de combate ao tráfico de estupefacientes, a Polícia Judiciária (PJ) apreendeu hoje mais de 2.200 quilos...
Macedónia do Norte: Governo vai rever licenças das empresas depois de apreender canábis destinada ao mercado ilícito
“Todas as licenças concedidas a empresas que processam canábis para fins medicinais serão revistas”. O governo da Macedónia do Norte...
Portugal: Nova Operação “Ortiga” apreende 2 toneladas de canábis e detém dois cidadãos estrangeiros
A investigação que a Polícia Judiciária iniciou em Maio e que visa empresas de canábis medicinal em Portugal teve hoje...
Tailândia: Nova regulamentação da canábis não é tão má quanto parece. Saiba o que realmente está em causa no país
O governo da Tailândia anunciou recentemente a sua intenção de rever a legislação sobre canábis, com o objectivo de limitar...
Lorraine Nolan escolhida para dirigir a Agência Europeia das Drogas (EUDA)
A Assembleia Executiva da Agência Europeia sobre Drogas (EUDA) nomeou a irlandesa Lorraine Nolan para assumir o cargo de Diretora...
Cannabis Europa: “Os médicos continuam a sair das Faculdades de Medicina sem terem aprendido sobre o Sistema Endocanabinóide”
A frase é de Niall Ivers, co-fundador da Cantourage, e revela um problema sistémico no sector da canábis medicinal na...
Hungria: Nova política de drogas inclui tolerância zero e campanhas de ódio
O governo húngaro, no poder há 15 anos, tem consistentemente utilizado grupos marginalizados como bodes expiatórios para os seus problemas,...
SOMAÍ e Universidade Lusófona publicam estudo revisto por pares para melhorar práticas na produção de óleos de canábis de espectro total
A SOMAÍ Pharmaceuticals, um operador multinacional com certificação EU-GMP, através de uma parceria com a Universidade Lusófona, publicou um estudo...
