EUA: Governadora de Nova Iorque tenta combater venda não licenciada de canábis

A governadora de Nova Iorque, Kathy Hochul, anunciou ontem um esforço do seu gabinete para enfrentar a venda não licenciada de canábis no Estado. “A cidade de Nova Iorque tem orgulho de ter implementado a legalização da canábis da forma mais equitativa do país e o Estado não ficará inactivo enquanto os operadores não licenciados infringem a lei e vendem produtos não testados aos jovens nova-iorquinos”, alertou a governadora.

De acordo com o Spectrum News, Kathy Hochul anunciou na quinta-feira, 8 de Junho, o esforço multi-agências, que incluirá agentes de fiscalização do Gabinete de Gestão de Canábis e do Departamento de Tributação e Finanças, para iniciar inspecções em estabelecimentos comerciais que não possuam o devido licenciamento para a comercialização de canábis em Nova Iorque. “Os inspectores irão autuar as violações e emitir ordens para cessar a actividade não licenciada quando necessário”, afirmou o gabinete de Hochul.

“A cidade de Nova Iorque tem orgulho de ter implementado a legalização da canábis de forma mais equitativa do país e o Estado não ficará inactivo enquanto os operadores não licenciados infringem a lei e vendem produtos não testados aos jovens nova-iorquinos”, disse Hochul. “Estas acções de fiscalização são passos críticos para proteger e ajudar aqueles que receberam a promessa de iniciar um negócio legal e obter sucesso. Além disso, os operadores não licenciados minam os esforços do Estado para gerar fundos substanciais para um fundo de equidade social, que será direccionado às comunidades que mais sofreram com a aplicação excessiva das leis sobre a canábis no passado.”

Os legisladores e a governadora concordaram, em Maio, com disposições destinadas a reduzir as vendas ilegais de canábis, com foco em sanções civis, em vez de penais. Os reguladores de canábis podem impor penalidades civis às empresas, com multas de até 20 mil dólares por dia. Uma nova lei enquadrou também a acusação de fraude fiscal para empresas que não estiverem a recolher ou a pagar os impostos exigidos sobre as vendas de canábis.

“As acções de fiscalização bem-sucedidas contra estabelecimentos comerciais não licenciados são uma mensagem clara de que o Estado de Nova Iorque está determinado em reduzir as operações de empreendimentos ilícitos”, afirmou Tremaine Wright, presidente do Conselho Estatal de Controlo de Canábis. “Ao fazer cumprir a lei, com base na nova legislação, estamos a proteger a segurança pública e a integridade do mercado legal de canábis. A nossa missão é criar um ambiente justo e regulamentado que apoie as empresas licenciadas e proteja os consumidores”.

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António João Costa

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Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

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