Connect with us

Internacional

Alemanha: Lauterbach espera receber luz verde para a primeira fase da legalização já na próxima semana

Publicado

em

O Ministro da Saúde Alemão, Karl Lauterbach — Fotomontagem: D.R. | KreisZeitung.de

O Ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach, expressou a sua expectativa de que o gabinete federal dê luz verde à fase inicial do plano de legalização da canábis do governo já durante a próxima semana. Este projecto de lei será complementado por uma ampla campanha de sensibilização do público, com o objectivo de educar a população sobre os potenciais perigos associados ao consumo de canábis.

Numa conversa exclusiva com o Rheinische Post, o Ministro da Saúde, Karl Lauterbach, esclareceu o actual estado da proposta de legalização, que foi formalmente apresentada no mês passado. Lauterbach prevê que a aprovação da legalização da canábis chegue ao Conselho de Ministros na próxima semana e que, embora possa haver pequenos ajustes, a essência permanece inalterada.

Num esforço sério para salvaguardar a saúde pública, o Ministro Lauterbach disse: “Em simultâneo com os esforços legislativos, será lançada uma campanha robusta para realçar os potenciais perigos associados ao consumo de canábis. O impacto negativo da canábis no cérebro em desenvolvimento, especialmente até aos 25 anos de idade, não pode ser subestimado. O consumo durante esta fase pode ter consequências particularmente negativas”.

Lauterbach prosseguiu afirmando a sua intenção: “O nosso principal objectivo é reduzir o consumo de canábis entre os jovens, proporcionando simultaneamente um ambiente mais seguro para aqueles que optem por consumi-la.”

Embora a natureza exacta das “pequenas alterações” permaneça por revelar, o rascunho preliminar da legislação, revelado no mês passado, estabelece cláusulas que permitem aos adultos possuir até 25 gramas de canábis para uso pessoal e cultivar um máximo de três plantas. Além disso, a proposta prevê a criação de associações canábicas, destinadas a servir de via de acesso dos adultos à canábis.

No entanto, estes estabelecimentos serão objecto de uma regulamentação rigorosa, que estipula que não podem situar-se num raio de 200 metros de qualquer estabelecimento de ensino. Além disso, cada cidade ou distrito só poderá ter uma associação por cada 6.000 habitantes. As licenças serão válidas por um período máximo de sete anos, com possibilidade de renovação ao fim de cinco anos. A inscrição nestas associações deve ter uma duração mínima de dois meses, tal como previsto no projecto de lei.

O diploma, com 161 páginas, apresenta também uma panorâmica dos custos previstos associados à implementação e supervisão do programa, justapostos com as poupanças previstas decorrentes da redução da aplicação da lei. Além disso, prevê fluxos de receitas adicionais gerados pelos impostos sobre os salários pagos pelos indivíduos empregados nas associações de canábis.

Para além dos desenvolvimentos legislativos iminentes, as autoridades estão também a preparar uma medida complementar destinada a introduzir programas-piloto para a venda comercial de canábis em várias cidades do país. Esta segunda medida legislativa deverá ser adoptada perto do final do segundo semestre do ano, após a sua apresentação à Comissão Europeia para avaliação.

A reforma prevê pontos de venda a retalho de canábis em jurisdições seleccionadas, como parte de um programa-piloto, concebido para facilitar uma avaliação abrangente do potencial impacto e das tendências associadas ao projecto de lei. Uma faceta essencial desta iniciativa é o facto de as localidades manterem o poder discricionário de aderir, permitindo assim o funcionamento de tais estabelecimentos dentro dos seus limites.

Após a antecipação da progressão da legislação sobre a canábis através do gabinete na próxima semana, o próximo passo fundamental envolve a sua apresentação perante o Bundestag, o órgão legislativo nacional da Alemanha, para aprovação formal.

À medida que a Alemanha percorre estes passos legislativos transformadores, o país está pronto para estabelecer um precedente, numa reforma ponderada e abrangente da canábis, ancorada em considerações de saúde pública e mecanismos regulamentares diligentes.

 

____________________________________________________________________________________________________

[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]

____________________________________________________________________________________________________

O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!

+ posts

Com formação profissional em desenho técnico CAD (2D e 3D), João Xabregas é activista e defensor de todos os usos e aplicações da canábis. Encontrou e entrou no mundo canábico ainda durante os seus tempos de juventude, onde ganhou especial interesse pelo cultivo da planta, o que o levou a uma jornada de auto-aprendizagem pelo mundo da canábis que ainda continua nos dias de hoje. As suas aventuras ligadas ao cultivo de canábis iniciaram-se com o mesmo objectivo de muitos outros: poder garantir a qualidade e eliminar quaisquer possíveis riscos para a sua saúde daquilo que consumia, bem como evitar quaisquer tipos de dependências do mercado ilícito. No entanto, rapidamente passou a encarar o mundo da canábis e tudo o que a ela diz respeito com um olhar bastante diferente. Assume a enorme paixão que nutre pela planta mais perseguida do mundo e sobre a qual está sempre disposto a escrever e a ter uma boa conversa.

Clique aqui para comentar
Subscribe
Notify of

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Publicidade


Veja o Documentário "Pacientes"

Documentário Pacientes Laura Ramos Ajude-nos a crescer

Mais recentes

Ciência2 dias atrás

O que é o HHC e que efeitos pode ter na saúde dos humanos?

O HHC (hexahidrocanabinol) é um canabinóide que pode ser tanto natural quanto semi-sintético, dependendo da forma como é obtido. Apesar...

Eventos2 dias atrás

Cannabinoid Translational Science Symposium começa a 10 de Fevereiro, exclusivamente online

O Simpósio Internacional de Ciência Translacional dos Canabinóides vai reunir especialistas para discutir os avanços na pesquisa e aplicação terapêutica...

Entrevistas5 dias atrás

Mike Jay: “A canábis era o psicadélico do século 19: as pessoas tomavam grandes doses e tinham alucinações e experiências muito intensas”

Mike Jay é Jornalista e Historiador Cultural dedicado à temática das drogas há mais de 30 anos. Começou a escrever...

Internacional5 dias atrás

EUA: Curaleaf doou 250.000 dólares a Donald Trump para incentivar a reforma da canábis

A Curaleaf, uma das maiores empresas de canábis dos EUA, doou 250.000 dólares para a cerimónia de posse do presidente...

Análise1 semana atrás

Mercado global da canábis pode atingir 55,3 mil milhões de dólares até 2028

O mercado global de canábis pode atingir os 55,3 mil milhões de dólares até 2028, mas a indústria encontra-se numa...

Ciência1 semana atrás

Ciência revela segredo para enrolar o charro perfeito

Existem mais de 209 milhões de utilizadores de canábis em todo o mundo e tanto os recreativos como os medicinais...

Análise1 semana atrás

Índia: Uma visão geral jurídica sobre a canábis, o cânhamo e o CBD

A Índia, o país que deu ao mundo a compreensão da canábis como medicamento, tem trabalhado nos bastidores para desenvolver...

Internacional2 semanas atrás

Morreu David Watson: Conheça o legado de ‘Sam the Skunkman, um dos grandes pioneiros da canábis

O mundo da canábis despede-se esta semana de uma das suas figuras mais icónicas. David Paul Watson, mais conhecido como...

Eventos2 semanas atrás

Suíça: Universidade de Berna acolhe Conferência Internacional de Canábis Medicinal a 13 e 14 de Fevereiro

A International Medical Cannabis Conference Bern (IMCCB-25), que decorre nos próximos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2025, na...

Nacional2 semanas atrás

Rapaz de 20 anos está em prisão preventiva por ‘209 doses de haxixe’

Um rapaz de 20 anos está em prisão preventiva depois de ter sido detido pela GNR – Guarda Nacional Republicana...