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Bélgica poderá ser o próximo país a legalizar a canábis

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Foto: D.R.

A legalização da canábis continua a ser um tópico quente no debate político da Bélgica. O vice primeiro ministro, Pierre-Yves Dermagne, declarou, numa entrevista à Imprensa belga, que a legalização é uma questão de bom senso e que permitiria ao país enfrentar mais eficazmente os desafios associados às drogas e à segurança pública.

Pierre-Yves Dermagne (do Partido Socialista da Bélgica), é o actual ministro responsável pelas pastas do Trabalho e da Economia. Numa entrevista à imprensa belga, aqui citada pelo jornal De Morgen, onde foram discutidos diversos tópicos da actualidade política do país, destacou-se a legalização da canábis e o seu potencial impacto na sociedade e na segurança pública. “A legalização da canábis é uma solução para o problema das drogas e da segurança nas nossas cidades” disse Dermagne. O vice primeiro ministro belga justifica a sua posição favorável devido à falha das medidas repressivas que estão em vigor. Dermagne acompanha com atenção as várias iniciativas de regulamentação a decorrer nos países vizinhos, como Alemanha, Holanda e Luxemburgo, e defende que esta é uma medida prioritária para si e para o seu partido.

O vice primeiro ministro apresentou uma posição firme sobre a legalização da canábis, defendendo-a enquanto medida sensata para lidar com o problema das drogas e melhorar a segurança nas cidades belgas. Dermagne, escudou-se nos avanços que se verificam em países vizinhos, como Alemanha, Holanda e Luxemburgo, que já adoptaram a legalização, sob diferentes formas, para justificar politicamente a medida e refutar a ideia de que a legalização é algo irracional ou de extrema esquerda.

Legalizar é uma questão de bom senso

Dermagne destacou que a repressão contra o uso de canábis não está a funcionar e é hora de considerar a legalização como uma alternativa viável. A legalização permitiria a regulamentação do cultivo e da venda da substância, o que iria gerar receita para o Estado. Essa receita poderia ser aplicada em áreas como policiamento, justiça e prevenção.

Por outro lado, Dermagne reconheceu também os riscos associados ao consumo de canábis, especialmente em relação à saúde, mas argumentou que é necessário ser realista ao abordar a questão da legalização. O ministro defendeu que a canábis é amplamente aceite e omnipresente na sociedade actual como a conhecemos e proibi-la não é uma solução eficaz. Alternativamente, a legalização permitiria um melhor e mais rigoroso controlo sobre as actividades de produção e distribuição, de forma a controlar a venda a menores de idade e de forma a enfraquecer o mercado negro associado às substâncias ilícitas.

Para o ministro, trata-se, no fundo, de uma questão de bom senso, segundo uma publicação do próprio no Twitter, onde pretende “acabar com a hipocrisia em torno da canábis”, defendendo que a melhor forma de controlar a canábis é através da regulamentação.

Preferência pelo modelo alemão

Relativamente às suas preferências sobre modelos de legalização, Dermagne não vê o sistema das Coffeeshops holandesas como o ideal, mas acompanha com entusiasmo o modelo alemão, onde a legislação que está a ser preparada prevê que os cidadãos se associem para cultivar e adquirir canábis colectivamente através de Associações.

Reconheceu que enfrentará oposição de vários partidos mas reforçou que a legalização da canábis é uma prioridade no seu partido no que diz respeito à segurança e saúde pública. Dermagne mostrou-se confiante de que existe apoio crescente para essa medida, inclusive entre os jovens do partido liberal flamengo. 

 

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[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]

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