Connect with us

Nacional

Portugal volta à estaca zero na legalização do uso adulto de canábis

Publicado

em

Ouvir este artigo
Assembleia da República Portuguesa - Foto: Laura Ramos | Cannareporter

É a segunda vez que Portugal volta à estaca zero no que respeita à legalização do uso adulto de canábis. Com a demissão do Primeiro-Ministro, António Costa, no passado dia 7 de Novembro, o governo vai ser dissolvido e os projectos de lei que tinham sido submetidos na Assembleia da República caducam, à semelhança do que aconteceu em Novembro de 2021. Portugal tem novas eleições legislativas agendadas para 10 de Março de 2024.

A legalização do uso pessoal de canábis tinha sido proposta por dois partidos, Bloco de Esquerda, a 6 de Junho de 2022, e Iniciativa Liberal, no dia 20 de Abril de 2023. No entanto, ainda nenhum tinha sido agendado para discussão ou votação em Plenário da Assembleia da República. Com a dissolução do governo, os projectos de lei para a legalização do uso adulto de canábis deixam de ter qualquer validade, o que significa que terão de ser apresentados novamente.

Do quase tudo para o nada
O governo de maioria socialista parecia bastante favorável ao avanço da legalização. Há cerca de três meses, o líder da bancada parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, anunciou a intenção de constituir um grupo de trabalho para debater e aprofundar a reflexão em torno da regulamentação do uso de canábis para fins não medicinais.

Também o vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Miguel Costa Matos, sugeriu ao governo português que aproveitasse a maioria absoluta que detinha na Assembleia da República para legalizar a canábis. Miguel Costa Matos falava durante o Congresso Nacional da Juventude Socialista (JS), em Braga, onde foi reeleito para a liderança da JS.

A 19 de Setembro passado, no debate “Exposição à canábis na adolescência”, que se realizou no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, havia um claro consenso político: com excepção do Chega, todos os partidos políticos mostraram-se favoráveis a criar uma regulamentação para o uso adulto de canábis. À data, Portugal parecia estar, portanto, preparado para avançar com a legalização, mas, com mais uma dissolução do governo, volta a dar um grande passo atrás.

Com as polémicas em torno da demissão do Primeiro-Ministro, por alegadas suspeitas de corrupção no seu executivo, as próximas eleições, agendadas para 10 de Março de 2024, estão envoltas numa imensa incerteza.

 

____________________________________________________________________________________________________

[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]

____________________________________________________________________________________________________

O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!

+ posts
2 Comments
Subscribe
Notify of

2 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Publicidade


Veja o Documentário "Pacientes"

Documentário Pacientes Laura Ramos Ajude-nos a crescer

Mais recentes

Eventos15 horas atrás

Maren Krings, autora de “H is for Hemp” apresenta o seu documentário sobre a Ucrania hoje em Lisboa

Maren Krings, fotojornlista autro-alemã e autora do livro “H is for Hemp” está hoje em Lisboa para apresentar o seu...

Internacional3 dias atrás

EUA: Pediatra Bonni Goldstein lança petição contra a proibição de medicamentos de CBD natural na Califórnia

A pediatra norte-americana Bonni Goldstein está a alertar para a tentativa de proibição de medicamentos derivados de CBD natural na...

Internacional3 dias atrás

Europa tem quase 23 milhões de utilizadores de canábis, a mais consumida de todas as substâncias ilícitas

A canábis continua a ser, de longe, a substância ilícita mais consumida na Europa. Estas são as conclusões do “Relatório...

Eventos4 dias atrás

Mary Jane celebra a cultura da canábis legal pela primeira vez na Alemanha

É já no próximo fim-de-semana, de 14  16 de Junho, que se realiza a já habitual Mary Jane, na Messe...

Eventos1 semana atrás

CB Club reúne profissionais da canábis antecipando a Mary Jane, em Berlim

A antecipar a CB Expo (Cannabis Business Expo and Conference), que acontecerá em Dortmund, em Setembro, a CB Company vai...

Reportagem1 semana atrás

África do Sul: a legalização de uma indústria que já prospera

Nas semanas que antecederam as eleições para Assembleia Geral na África do Sul, na passada quarta-feira, 29 de Maio, havia...

Entrevistas1 semana atrás

Rui Reininho: “Eu acho esquisitíssimo andarem os meus colegas da GNR a meter o nariz nas propriedades das pessoas a ver o que é que esta planta faz”

Rui Reininho, músico português que ficou famoso enquanto vocalista dos GNR, dispensa apresentações. Ao contrário do que muitos pensam, não fundou...

Notícias2 semanas atrás

Canadá: Estudo demonstra que utilização de canábis reduz consumo de metanfetaminas

Os utilizadores de poli-drogas, indivíduos que consomem várias substâncias, recorrem frequentemente à canábis como forma de reduzir o seu consumo...

Eventos4 semanas atrás

CannaTrade regressa a Zurique de 24 a 26 de Maio

A CannaTrade – Feira e Festival Internacional do Cânhamo de Zurique atinge em 2024 a maioridade, celebrando a sua 18ª...

Comunicados de Imprensa4 semanas atrás

Grupo SOMAÍ e a sua subsidiária RPK Biopharma ampliam parceria com Cookies para incluir Europa e Reino Unido

LISBOA, PORTUGAL, 16 de maio de 2024 /EINPresswire.com/ — O Grupo SOMAÍ (“SOMAÍ”) e a sua subsidiária, RPK Biopharma expandiram...