Internacional
ONU: Canábis é a substância mais consumida a nível global: há 219 milhões de utilizadores no mundo
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O mais recente Relatório Mundial sobre Drogas do UNODC (United Nations Office on Drugs and Crime), revela que a canábis continua a ser, de longe, a substância ilícita mais consumida no mundo. Estima-se que 219 milhões de pessoas consumiram canábis em 2021, o que corresponde a cerca de 4% da população adulta mundial. O número de utilizadores de canábis aumentou 21% na última década.
A ONU (Organização das Nações Unidas) refere que os desafios mundiais relacionados com a droga estão a impedir o progresso dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em todas as áreas, desde a paz e a justiça até à saúde e aos direitos humanos, ao ambiente e à igualdade.
“As respostas da aplicação da lei têm de acompanhar os modelos de negócio criminosos surpreendentemente ágeis, bem como a proliferação de drogas sintéticas, que são baratas e fáceis de colocar no mercado”, alerta o documento.
Além disso, a UNODC salienta que a saúde pública deve continuar a ser a prioridade no contexto do rápido desenvolvimento da regulamentação do controlo de drogas, em particular no que diz respeito ao uso medicinal, e os países devem investir mais na investigação para monitorizar os efeitos das políticas.
Interesses comerciais não se podem sobrepor à saúde pública
De acordo com o relatório, as novas pesquisas sobre o uso de medicamentos controlados no tratamento de problemas de saúde mental mostram que tais tratamentos têm potencial, mas os reguladores correm o risco de aumentar os danos se a saúde pública não for tida como uma prioridade, em detrimento dos interesses comerciais.
Deveria, portanto, dar-se prioridade às preocupações de saúde pública, o que continua a ser um desafio face ao crescente interesse comercial em desenvolver e lucrar com novos mercados de drogas legais (onde se inclui o da canábis). “Se os quadros para utilização medicinal não forem bem concebidos e não possuírem recursos adequados, garantindo o acesso e a disponibilidade dos medicamentos para fins médicos, as abordagens poderão contribuir para a criação de mercados ilícitos através da oferta limitada ou do desvio de terapias para uso não médico”, refere o documento.
Diversas abordagens estão a ser adoptadas para regular o uso medicinal da canábis, refere o relatório. “As escolhas que os reguladores fazem ao definir um mercado medicinal determinam a porosidade do mercado: os tipos de produtos permitidos no mercado médico, quem produz para o mercado e quem tem acesso ao uso de canábis sob que condições médicas, são considerações importantes e podem moldar o tamanho e o escopo de um regime de canábis medicinal” diz o documento.
Nesse seguimento, “as abordagens regulamentares podem ser concebidas para garantir a disponibilidade suficiente de produtos com segurança e eficácia comprovadas, ao mesmo tempo que restringem o acesso a necessidades medicinais legítimas. Essas abordagens também podem limitar potenciais repercussões num mercado de utilização não medicinal ou recreativa”.
A UNODC refere ainda que os ensaios clínicos envolvendo psicadélicos para o tratamento de transtornos de saúde mental e de uso de substâncias estão a avançar em algumas jurisdições a um ritmo sem precedentes, dando alguma esperança de que estes compostos possam ser eficazes no tratamento de certas condições psicológicas resistentes ao tratamento. Contudo, o ritmo rápido da evolução aumenta o risco de as pessoas, em particular os jovens, considerarem essas substâncias como “seguras” ou não prejudiciais, independentemente do contexto, o que, por sua vez, poderia encorajar o uso não supervisionado e não medicinal.
América do Norte lidera consumo de canábis
O consumo de canábis continua a ser mais elevado na América do Norte, onde 17,4% da população com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos consumiu a substância em 2021.
A percentagem de mulheres entre aqueles que consomem canábis varia entre regiões e sub-regiões, de 9% na Ásia a 42% na América do Norte (2021). Os períodos de confinamento durante a pandemia da COVID-19 provocaram aumentos no consumo de canábis, tanto em termos da quantidade consumida como da frequência de consumo.
Por outro lado, as apreensões de resina de canábis diminuíram em 2021, após um máximo histórico em 2020, mas permaneceram o segundo nível mais elevado alguma vez registado. As apreensões de canábis herbácea diminuíram em 2021, após um aumento substancial em 2020, que seguiu uma tendência decrescente ao longo da década anterior, impulsionada por grandes diminuições nas apreensões na América do Norte.
Embora o tráfico e o consumo de canábis afectem todas as regiões do mundo, outras questões relativas às drogas representam ameaças adicionais em diferentes localizações geográficas, de acordo com a UNODC.
O documento da UNODC afirma ainda que a canábis é responsável por uma parte substancial dos danos relacionados com as drogas a nível mundial, devido em parte à sua elevada prevalência de consumo: “estima-se que 41% dos casos de perturbações relacionadas com o consumo de drogas a nível mundial são perturbações relacionadas com o consumo de canábis (2019). Em 2021, cerca de 46% dos países referiu a canábis como a droga associada ao maior número de perturbações relacionadas com o consumo de drogas e 34% dos países referiu-a como a principal droga que suscita preocupação para as pessoas em tratamento da toxicodependência”.
Por último, o relatório salienta que “existem evidências da eficácia dos canabinóides no tratamento de algumas condições, mas para muitas outras condições as evidências são limitadas. Muitos países tomaram disposições para o uso medicinal da canábis, mas as abordagens regulamentares à canábis medicinal diferem amplamente entre esses países”.
Veja aqui o relatório da UNODC na íntegra:
UNODC_Special_Points_WDR2023_Cannareporter____________________________________________________________________________________________________
[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]____________________________________________________________________________________________________
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Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, Laura Ramos tem uma pós-graduação em Fotografia e é Jornalista desde 1998. Vencedora dos Prémios Business of Cannabis na categoria "Jornalista do Ano 2024", Laura foi correspondente do Jornal de Notícias em Roma, Itália, e Assessora de Imprensa no Gabinete da Ministra da Educação do XXI Governo Português. Tem uma certificação internacional em Permacultura (PDC) e criou o arquivo fotográfico de street-art “O que diz Lisboa?” @saywhatlisbon. Co-fundadora e Editora do CannaReporter® e coordenadora da PTMC - Portugal Medical Cannabis, Laura realizou o documentário “Pacientes” em 2018 e integrou o steering group da primeira Pós-Graduação em GxP’s para Canábis Medicinal em Portugal, em parceria com o Laboratório Militar e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
Veja o Documentário "Pacientes"
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