Portugal: Médicos já podem prescrever 8 derivados de canábis – saiba quais

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. aprovou na semana passada duas novas ACMs (Autorização de Colocação no Mercado) de preparações à base da planta de canábis para fins medicinais. São agora oito as opções à base de canábis que os médicos podem prescrever e que os doentes têm à sua disposição nas farmácias portuguesas, com diferentes proporções de canabinóides e formas de administração.

O CannaReporter® fez uma lista de todas as substâncias, preparações e medicamentos à base de canábis medicinal que já estão disponíveis para prescrição médica em Portugal, para facilitar a compreensão dos pacientes e dos profissionais de saúde.

1. Sativex* – Spray oral » Dose: 100 microlitros contêm 2,7 mg de Delta-9-tetrahidrocanabinol (THC) e 2,5 mg de Canabidiol (CBD). Excipientes: etanol, propilenoglicol e óleo de menta. Pulverizador de 10 ml. Produzido pela GW / Jazz Pharmaceuticals. Aprovado em 2010, revisto em 2018.
2. Epidyolex* – CBD (canabidiol) » Solução oral. 100mg/ml de Canabidiol. Excipientes: Óleo de sésamo refinado, etanol anidro, sucralose (E955) aroma de morango (incluindo álcool benzílico). Sujeito a receita médica restrita e disponível apenas nas farmácias hospitalares. Produzido pela GW / Jazz Pharmaceuticals. Aprovado em 2019 pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) como medicamento órfão (apenas prescrito para doenças raras, como as síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut ou a Esclerose Tuberosa).* Nota do Editor: O Sativex e o Epidyolex são considerados medicamento e têm AIMs (Autorização de Introdução no Mercado) do Infarmed, o que significa que fizeram ensaios clínicos antes da sua aprovação, ao contrário das substâncias e preparações, que têm uma ACM, autorização dispensa a apresentação de ensaios clínicos, por se considerar que existe evidência cientifica suficiente que sustente a sua prescrição, atestando a sua eficácia e segurança. 
3. Tilray 18 THC » Flor seca com 18% de Delta-9-tetrahidrocanabinol e menos de 1% de Canabidiol (CBD). Embalagem de 15g. Produzido e comercializado por Tilray Medical Europe. Aprovado em Janeiro de 2021.
4. Hexacan – Hexa01 THC 20% » Flor seca com 20% de Delta-9-tetrahidrocanabinol e menos de 1% de Canabidiol (CBD). Embalagem de 10g. Processado e comercializado por Portocanna. Aprovado em Março de 2024.
5. Tilray THC 5 | CBD 20 » Solução oral de largo espectro 5 mg/ml Delta-9-tetrahidrocanabinol e 20 mg/ml Canabidiol (CBD); Excipientes: óleo de triglicéridos de cadeia média (MCT oil). Frasco de 30 ml. Produzido e comercializado por Tilray Medical Europe.
   Aprovado em Março de 2024.
6. Satalliv 10 mg/ml – CBD » Solução oral, 10 mg/ml Canabidiol obtido a partir de flores; Excipientes: óleo de triglicéridos de cadeia média (MCT oil) e aroma de hortelã-pimenta. Processado e comercializado por Ferraz, Lynce, Especialidades Farmacêuticas, SA.
   Aprovado em Março de 2024.
7. Satalliv, Delta 9-tetrahidrocanabinol (THC) » Solução Oral 10 mg/ml, Processado e comercializado por Ferraz, Lynce, Especialidades Farmacêuticas, SA. Aprovado em Julho de 2024;
8. Tilray THC 10 CBD 10 » Solução Oral com 10 mg/ml Delta-9-tetrahidrocanabinol (THC PFV) + 10 mg/ml Canabidiol (CBD PFV).
   Aprovado em Julho de 2024.

Indicações Terapêuticas
Na extranet Infomed, no site do Infarmed, é possível pesquisar os folhetos informativos de cada uma destas opções, com as devidas instruções de utilização. Em Portugal, os profissionais de saúde podem prescrever estes medicamentos, preparações ou substâncias em sete indicações terapêuticas:

1) Espasticidade associada à Esclerose Múltipla ou lesões da espinal medula;

2) Náuseas, vómitos (resultante da quimioterapia, radioterapia e terapia combinada de HIV e medicação para hepatite C);

3) Estimulação do apetite nos cuidados paliativos de doentes sujeitos a tratamentos oncológicos ou com SIDA;

4) Dor crónica (associada a doenças oncológicas ou ao sistema nervoso, como por exemplo na dor neuropática causada por lesão de um nervo, dor do membro fantasma, nevralgia do trigémio ou após herpes zoster);

5) Síndrome de Gilles de la Tourette;

6) Epilepsia e tratamento de transtornos convulsivos graves na infância, tais como as síndromes de Dravet e Lennox-Gastaut;

7) Glaucoma resistente à terapêutica.

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Laura Ramos

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Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, Laura Ramos tem uma pós-graduação em Fotografia e é Jornalista desde 1998. Vencedora dos Prémios Business of Cannabis na categoria "Jornalista do Ano 2024", Laura foi correspondente do Jornal de Notícias em Roma, Itália, e Assessora de Imprensa no Gabinete da Ministra da Educação do XXI Governo Português. Tem uma certificação internacional em Permacultura (PDC) e criou o arquivo fotográfico de street-art “O que diz Lisboa?” @saywhatlisbon. Co-fundadora e Editora do CannaReporter® e coordenadora da PTMC - Portugal Medical Cannabis, Laura realizou o documentário “Pacientes” em 2018 e integrou o steering group da primeira Pós-Graduação em GxP’s para Canábis Medicinal em Portugal, em parceria com o Laboratório Militar e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

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