Adeus ao Observatorio Español del Cannabis Medicinal

Após uma década a lutar por políticas mais justas para os doentes que precisam de ter acesso à canábis em Espanha, Carola Pérez, fundadora e presidente do Observatório Español del Cannabis Medicinal (OECM) anunciou que atira a toalha e dissolve a associação, devido às sistemáticas e crescentes dificuldades em defender os pacientes e a planta em geral no contexto político do país.

Foi através da sua página pessoal do LinkedIn que Carola Pérez informou a comunidade, em tom de desabafo: “Foram 10 anos de batalha contra o governo espanhol. Trabalhámos muito, esforçámo-nos muito. Nascemos com a morte anunciada e é tempo de descansar. Não podemos fazer mais com este Ministério da Saúde cruel e desumano. Demos um grande passo, considerando a recusa do PSOE em proporcionar qualquer tipo de alívio aos doentes (exceto pelo Sativex® e o Epidiolex®). Não é suficiente para nós mas, para ser honesta, não conseguimos alcançar mais neste momento.”

Precisamente no momento em que as coisas parecem estar a avançar em Espanha em termos de canábis medicinal, a notícia apanhou uma grande parte da comunidade de surpresa. Mas em conversa com o CannaReporter® durante a Spannabis, em Barcelona, Carola explicou que decidiram fechar o Observatório neste momento “porque agora que o decreto real terminou e será publicado em breve, atingimos o nosso objetivo”. No entanto, voltou a manifestar a sua frustração explicando que “talvez não tenhamos conseguido as coisas que gostaríamos de fazer para satisfazer os doentes, mas, tal como acontece com outros países, consegue-se o que se pode. Foram 10 anos incríveis e agora é tempo de descansar.”

De acordo com o que se lê no site, o Observatorio Español del Cannabis Medicinal nasceu em 2015 com o objetivo de “promover, coordenar e executar atividades e projetos que promovam o conhecimento das propriedades e usos medicinais da canábis e seus derivados”, alargando o seu campo de ação a dar assessoria e prestar informação sobre a planta, com base em evidência científica, a qualquer insituição pública ou privada, assim como à sociedade civil. Dele fizeram parte associações de doentes, investigadores e médicos, entre os quais o Prof. Manuel Guzmán, investigador catedrático de Bioquímica e Biologia Molecular na Universidade Complutense de Madrid, que tem sido uma das vozes mais ativas na ciência relacionada com os canabinóides em Espanha.

O estranho caso de Espanha

Espanha é um caso peculiar no panorama da canábis medicinal – e da canábis em geral. Apesar da manifesta abertura da sociedade em relação à planta, da histórica displicência com o cultivo doméstico (a lei permite o cultivo de uma pequena quantidade não especificada de plantas, em ambiente privado) e de ser o país onde os clubes canábicos proliferaram a partir de Barcelona, mesmo sem serem legais, o Ministério da Saúde espanhol não tem acompanhado a evolução do resto do mundo, demorando-se a publicar regulamentação concreta para o uso de canábis para fins medicinais. Só no ano passado é que a recém-chegada Ministra da Saúde, Mónica Garcia, anunciou o novo quadro legal, de acordo com as recomendações do Comité de Saúde do Congresso, apresentado-o a consulta pública. Recebidas as reações (amplamente ignoradas) e não tendo havido alterações ao rascunho por parte da União Europeia, o “Real Decreto que regula la dispensación de fórmulas magistrales de estandarizados de cannabis con fines terapéuticos” deverá ser ratificado até ao Verão. 

Como o CannaReporter® noticiou na altura, as reações dos pacientes e das associações – entre as quais, o OECM – foi igualmente de grande frustração, já que a proposta nega aos doentes o acesso às flores e óleos, “permitindo que os medicamentos à base de canábis sejam prescritos sob a forma de ‘fórmulas magistrais’, feitas a partir de extractos ou preparações padronizadas”. Ou seja: os doentes apenas podem aceder ao Epidiolex® e ao Sativex®, dois medicamentos vendidos apenas nas farmácias hospitalares, a preços bem mais altos do que as flores ou outro tipos de preparações – quando em grande parte dos casos precisam de outras composições de canabinóides e terpenos, mais apropriadas para a sua doença ou condição particular.

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Margarita Cardoso de Meneses

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Margarita é colaboradora permanente do CannaReporter desde a sua criação, em 2017, tendo antes colaborado com outros meios de comunicação especializados em canábis, como a revista Cáñamo (Espanha), a CannaDouro Magazine (Portugal) ou a Cannapress. Fez parte da equipa original da edição da Cânhamo portuguesa, no início dos anos 2000, e da organização da Marcha Global da Marijuana em Portugal entre 2007 e 2009.

Recentemente, publicou o livro “Canábis | Maldita e Maravilhosa” (Ed. Oficina do Livro / LeYA, 2024), dedicado a difundir a história da planta, a sua relação ancestral com o Ser Humano como matéria prima, enteógeno e droga recreativa, assim como o potencial infinito que ela guarda em termos medicinais, industriais e ambientais.

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Laura Ramos

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Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, Laura Ramos tem uma pós-graduação em Fotografia e é Jornalista desde 1998. Vencedora dos Prémios Business of Cannabis na categoria "Jornalista do Ano 2024", Laura foi correspondente do Jornal de Notícias em Roma, Itália, e Assessora de Imprensa no Gabinete da Ministra da Educação do XXI Governo Português. Tem uma certificação internacional em Permacultura (PDC) e criou o arquivo fotográfico de street-art “O que diz Lisboa?” @saywhatlisbon. Co-fundadora e Editora do CannaReporter® e coordenadora da PTMC - Portugal Medical Cannabis, Laura realizou o documentário “Pacientes” em 2018 e integrou o steering group da primeira Pós-Graduação em GxP’s para Canábis Medicinal em Portugal, em parceria com o Laboratório Militar e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

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