África do Sul: Governo suspende temporariamente a proibição de alimentos à base de cânhamo e canábis

O governo sul-africano anunciou a suspensão da proibição de alimentos com cânhamo e canábis, depois de receber forte contestação da indústria e do público em geral. O anúncio foi feito hoje pela Presidência da África do Sul, após uma reunião o presidente Cyril Ramaphosa e o ministro da saúde, Aaron Motsoaledi, revela o News24. A proibição será retirada temporariamente para permitir uma maior e melhor consulta com os sectores envolvidos.

“Ramaphosa afirmou o seu apoio a mais consultas às partes interessadas e à participação pública na formulação de novas regulamentações que limitarão os riscos para a saúde e o impacto negativo dos alimentos que contêm canábis e cânhamo, especialmente nos menores”, disse Vincent Magwenya, porta-voz de Ramaphosa, citado pelo News24.

A medida inicial, que previa a restrição da venda e comercialização de produtos alimentares contendo derivados de cânhamo e canábis, foi amplamente criticada por empresários e especialistas do scetor. Segundo Motsoaledi, o objectivo do governo é agora garantir que a regulamentação seja equilibrada e baseada em evidências científicas e económicas.

Consulta pública e impacto económico

O Ministério do Interior reconheceu que a decisão anterior poderia afectar negativamente o crescimento da indústria do cânhamo e da canábis na África do Sul, um sector emergente com grande potencial económico. A suspensão da proibição permitirá que o governo receba mais contribuições do sector privado e da sociedade civil antes de tomar uma decisão definitiva.

Especialistas e representantes da indústria afirmam que a proibição abrupta poderia resultar em perdas financeiras significativas e prejudicar pequenos produtores e empreendedores. Além disso, argumentam que produtos à base de cânhamo são utilizados globalmente e possuem baixo teor de THC, não representando riscos de abuso.

O futuro da regulamentação

A África do Sul tem avançado na regulamentação do cânhamo e da canábis para fins medicinais e industriais. No entanto, ainda há desafios regulatórios que precisam de ser superados para garantir um mercado seguro e funcional. Com a retirada da proibição, espera-se que o governo estabeleça directrizes claras, baseadas em análises fidedignas, para o sector alimentar.

As autoridades continuarão a analisar as melhores práticas internacionais e a envolver especialistas antes de definir uma posição final. O objectivo, segundo o governo, é encontrar um equilíbrio entre segurança pública, desenvolvimento económico e inovação no cânhamo e na canábis.

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Laura Ramos

+ postsBio

Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, Laura Ramos tem uma pós-graduação em Fotografia e é Jornalista desde 1998. Vencedora dos Prémios Business of Cannabis na categoria "Jornalista do Ano 2024", Laura foi correspondente do Jornal de Notícias em Roma, Itália, e Assessora de Imprensa no Gabinete da Ministra da Educação do XXI Governo Português. Tem uma certificação internacional em Permacultura (PDC) e criou o arquivo fotográfico de street-art “O que diz Lisboa?” @saywhatlisbon. Co-fundadora e Editora do CannaReporter® e coordenadora da PTMC - Portugal Medical Cannabis, Laura realizou o documentário “Pacientes” em 2018 e integrou o steering group da primeira Pós-Graduação em GxP’s para Canábis Medicinal em Portugal, em parceria com o Laboratório Militar e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

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