Internacional
República Checa autoriza cultivo de três plantas de canábis e uso terapêutico de psilocibina
Ouvir este artigo
O parlamento da República Checa aprovou no dia 30 de Maio uma reforma abrangente do código penal, que legaliza o cultivo doméstico limitado de canábis, autoriza o uso terapêutico da psilocibina e aposta em penas alternativas para crimes não violentos. A iniciativa foi promovida pelo governo checo e terá impacto directo no sistema de justiça criminal do país. A nova lei entra em vigor em Janeiro de 2026.
A Câmara dos Deputados da República Checa levou a cabo uma profunda reforma do código penal, introduzindo medidas que representam uma mudança histórica na política de drogas do país. Entre as alterações, destaca-se a legalização limitada do cultivo e posse de canábis para uso pessoal e a autorização do uso terapêutico da psilocibina. A proposta segue agora para apreciação no Senado e deverá entrar em vigor em Janeiro de 2026.
Com a nova legislação, adultos com mais de 21 anos passam a poder cultivar até três plantas de canábis por pessoa e manter até 100 gramas da planta seca em casa, com um limite de até 25 gramas em espaços públicos. Quantidades entre quatro e cinco plantas serão tratadas como infracção administrativa e valores superiores continuarão enquadrados como crime. A medida foi celebrada por activistas da reforma das políticas sobre canábis, como Lukas Hurt, do Magazín Konopí, que escreveu nas redes sociais:
“A Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa acaba de dar um passo histórico que vai muito além do nosso quintal: autorizar três plantas de canábis por pessoa e a posse de até 100 gramas de flor seca! Após mais de dois anos de trabalho intensivo — em grande parte não remunerado — este é o maior golpe contra a proibição da canábis nos últimos 70 anos. A República Checa torna-se assim o segundo país da Europa, a seguir à Alemanha, onde cidadãos adultos poderão legalmente cultivar, colher, secar, processar e conservar a sua própria canábis.”
No mesmo testemunho, Hurt destacou o papel de várias figuras e entidades no avanço desta legislação, incluindo Irena Fenyklová, Matěj Hollan, Robert Veverka, Pavel Kubů, médicos como Tom Vymazal, bem como associações como a KOPAC, RARE (Racionální regulace), Rodiny proti prohibici e a plataforma Legalizace.cz.
Apesar da conquista, Hurt salienta que o limite de 100 gramas “ainda é pouco”, mas reconhece que se trata de uma mudança “enorme e pioneira”. A reforma aprovada também contempla a legalização do uso terapêutico da psilocibina, o composto psicadélico presente em certos cogumelos, equiparando-o à canábis medicinal, já permitida no país.
____________________________________________________________________________________________________
[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]____________________________________________________________________________________________________
O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!
Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.
Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu
Veja o Documentário "Pacientes"
Josh Kesselman, fundador da RAW, compra revista High Times por 3,5 milhões de dólares
Josh Kesselman, fundador das mundialmente famosas mortalhas RAW, acaba de comprar os direitos e a propriedade intelectual da revista High...
4º edição do Hemp Fiber Lab realiza-se já no próximo fim-de-semana, em Sintra
O coletivo 7 irmãs, em colaboração com a Sensihemp, organiza o 4º Hemp Fiber Lab na Quinta dos 7 nomes,...
2ª edição do Festival Binóide celebra a cultura da canábis no Village Underground, em Lisboa
A segunda edição do Festival Binóide realiza-se no dia 29 de Junho, no Village Underground, em Lisboa, e vai juntar...
Legalização transforma a Alemanha num ponto de encontro da canábis: Mary Jane torna-se a maior feira de canábis do mundo pela primeira vez
Berlim, 16 de Junho de 2025 – Cerca de um ano após a legalização parcial pela coligação governamental do “semáforo”,...
Anar Artur: “O cânhamo industrial precisa de soluções frescas e inovadoras”
Aos 37 anos, Anar Artur é uma das vozes mais empenhadas na promoção do cânhamo na Mongólia. Com um percurso...
O direito à saúde e o acesso à canábis medicinal em Portugal: uma promessa constitucional por cumprir
No passado dia 31 de Maio de 2025 teve lugar em Lisboa a Marcha da Canábis, onde pessoas vindas de...
Berlim aquece para a semana da canábis, com Mary Jane, Sessões B2B da Business of Cannabis e Encontro CB Club x EmpowHer
A capital alemã vai tornar-se o epicentro da cena europeia da canábis na próxima semana, com uma série de eventos...
CBD e CBDV demonstram potente actividade anti-fúngica em estudo revisto por pares
Um estudo publicado na revista PLOS Neglected Tropical Diseases confirma que o canabidiol (CBD) e o canabidivarin (CBDV) possuem potentes...
Iluminar o caminho a seguir: porque é que os produtores da EMEA estão a repensar as remodelações?
Uma nova era de eficiência no cultivo começa com decisões de iluminação mais inteligentes. À medida que o cultivo de...
Revisão sistemática aborda riscos e benefícios da canábis medicinal na saúde mental
Uma revisão sistemática intitulada “Os efeitos diferenciais da canábis medicinal na saúde mental” realizada por investigadores da Universidade Erasmus de...
