Belvedere Pharma deixa de constar da lista de entidades licenciadas pelo Infarmed

A Belvedere Pharma, autorizada em 2023 para cultivo, importação e exportação de canábis para fins medicinais, deixou de constar na lista pública de entidades licenciadas pelo Infarmed. Após contacto oficial com a empresa, esta confirmou estar no processo de solicitaçao de renovação de licença e actualização de quadro técnico, sendo essa a razão apurada para esta ausência.

No âmbito do acompanhamento que o CannaReporter tem vindo a realizar às listagens oficiais do Infarmed, verificou-se que a Belvedere Pharma não surge na lista actualmente disponibilizada ao público pela autoridade nacional do medicamento. A empresa obteve licença em Julho de 2023 para exercer actividades de cultivo, importação e exportação de canábis medicinal por um período de um ano, renovável, de acordo com o Aviso n.º 18691/2023, de 28 de Setembro, publicado no Diário da República.

Sendo o licenciamento anual e dependente de pedido de renovação, é possível que a ausência esteja relacionada com o estado do processo de renovação, sendo que tal não seria uma situação inédita. Embora não tenha sido ainda possível apurar, junto das partes envolvidas, a que se deve esta ausência, ela poderá estar relacionada com atrasos na actualização das listagens, procedimentos pendentes ou outras alterações administrativas ao estatuto da licença.

Até ao momento, não foi publicada qualquer nota oficial que clarifique esta situação e, por ser fim-de-semana não conseguimos contactar nem o Infarmed nem a Belvedere Pharma. De acordo com fontes ligadas à empresa, foi confirmado de forma não oficial que a empresa estaria no processo de renovação de licenciamento.

Em virtude de contacto oficial com a empresa, obtido posteriormente à publicação deste artigo, nomeadamente com o futuro diretor técnico da Belvedere, obtivemos de forma oficial a confirmação de que “a Belvedere neste momento não consta na lista do Infarmed, por se encontrar em processo de renovação (do licenciamento) tal como o CannaReporter já havia informado”.

O CannaReporter prosseguirá a análise e cruzamento de dados do sector e irá acompanhar este tema.

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Nota do editor:
1. O artigo foi alterado às 21 horas e 34 minutos do dia 26 de Outubro de forma a incluir a confirmação não oficial por fonte ligada à empresa, de que a licença estará em renovação.
2. O artigo foi alterado às 10 horas e 39 minutos do dia 27 de Outubro de forma a incluir a confirmação oficial, por fonte ligada à empresa, nomeadamente do futuro diretor técnico, com a informação de que a licença estará em renovação assim como o quadro técnico da empresa.

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António João Costa

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Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

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