Colômbia: Falta de quórum adia sétimo debate sobre a legalização da canábis recreativa

O percurso da legalização da canábis para fins recreativos na Colômbia viveu ontem um episódio caricato na Primeira Comissão Constitucional Permanente, que falhou o segundo dia de discussão, por não ter conseguido reunir quórum para deliberar sobre a proposta. Foi precisamente pela ausência dos senadores que a reunião foi suspensa pelo Presidente da Primeira Comissão, Fábio Amin, tendo sido adiada para o dia de hoje, quarta-feira. O presidente, Gustavo Petro, criticou os senadores pela ausência na sessão.

O episódio foi integralmente transmitido no canal de YouTube da Comissão durante cerca de uma hora e mostrou uma sessão em suspenso onde os vários intervenientes se desdobravam em chamadas para tentar garantir a presença dos senadores em tempo útil.

Esta é uma situação que poderá dificultar a aprovação da legislação, porque por um lado há uma pequena margem de entendimento entre senadores para possibilitar a aprovação da legislação, mas principalmente porque o Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, está no sprint final, tendo sensivelmente mais 20 dias para concluir com sucesso estas reformas.

“Se os senadores não chegarem num tempo aceitável, teremos que suspender a sessão. Vejo aqui a senadora María Fernanda Cabal e o senador Ariel Ávila. Pedimos às partes que estejam presentes na Comissão”, apelava, ao microfone, o presidente da Primeira Comissão, Fabio Amín perante uma sala quase vazia que, durante mais de uma hora, esperou por reunir quórum.

“Com esta ausência, eles apenas prejudicam um futuro comercial próspero que a Colômbia teria e uma possibilidade real de contribuir para a paz em Cauca”, explicou o presidente Gustavo Petro, ao saber da sessão suspensa.

Con esta inasistencia solo estan dañando un futuro comercial próspero que tendría Colombia y una posibilidad real de aportar a la Paz en el Cauca. https://t.co/QLqzGfwiyu

— Gustavo Petro (@petrogustavo) May 30, 2023

María José Pizarro, senadora do Pacto Histórico, chegou a contar que por volta das 11 horas da manhã havia apenas 4 senadores presentes na comissão. A célula legislativa é formada por 22 parlamentares.

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António João Costa

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Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

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