Luxemburgo será o primeiro país da Europa a legalizar totalmente a canábis

O Luxemburgo vai autorizar o consumo de canábis para todos os fins, tornando-se assim no primeiro país da União Europeia a legalizar completamente a canábis. O Ministro da Saúde luxemburguês,  Etienne Schneider, anunciou que, dentro de dois anos, os cidadãos maiores de 18 anos poderão comprar canábis também para fins recreativos.

As autoridades e o governo do Luxemburgo estão neste momento a elaborar a legislação que irá legalizar completamente o uso de canábis, incluindo para fins recreativos, e que deverá ser divulgada ainda este ano. A legislação irá prever os tipos de canábis a ser fornecidos, bem como a carga fiscal associada aos novos produtos. Adicionalmente, uma entidade reguladora, recém-criada, terá como função o controlo e supervisão da produção e distribuição.

Os cidadãos não residentes no Luxemburgo não poderão adquirir canábis, sendo que também é esperada a proibição do auto-cultivo e penas severas para quem violar estas leis. Os residentes com menos de 18 anos, mas com idade acima de 12 anos, não serão criminalizados por possuírem uma dose menor do que 5 gramas, mas serão alvo de avultadas coimas.

Em entrevista ao jornal luxemburguês “Politico”, Etienne Schneider, Ministro da Saúde, encorajou os outros estados membros da UE a seguir a liderança que o Luxemburgo protagoniza agora, citando os exemplos e avanços do Canadá, Uruguai e alguns Estados dos EUA.

“A legislação sobre drogas que aplicamos desde há 50 anos não funcionou”, referiu Schneider. “A proibição tornou os produtos mais atraentes para os jovens. Espero que todos nós [na UE] tenhamos uma atitude mais aberta em relação às drogas.”

A canábis para fins medicinais já tinha sido legalizada no Luxemburgo e o uso recreativo parcialmente descriminalizado para pequenas quantidades, embora o cultivo, a venda e a produção da planta continuem a ser um crime punível por lei.

O objectivo do Governo Luxemburguês passa por seguir a liderança do Canadá e permitir que os moradores tenham até 30 gramas. Os programas de educação sobre drogas, assim como os tratamentos de recuperação de dependência, poderão ser financiados com os fundos captados através da tributação da canábis para fins recreativos.

A descriminalização da canábis, ainda que de forma ligeira, deu-se em menos de uma dúzia de estados da UE, mas permanece proibida a nível internacional, e mesmo em países liberais, como Espanha e Portugal, existem penas para a posse de canábis.

De notar que o movimento contracorrente do Luxemburgo dentro da UE não está em linha com os planos de Estados Membros vizinhos, nomeadamente a Alemanha, que além de não ter o desejo de constituir um mercado recreativo de canábis, enfrenta sérias dificuldades na regulamentação nacional para a canábis medicinal.

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António João Costa

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Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

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