Connect with us

Internacional

Luxemburgo será o primeiro país da Europa a legalizar totalmente a canábis

Publicado

em

Ouvir este artigo

O Luxemburgo vai autorizar o consumo de canábis para todos os fins, tornando-se assim no primeiro país da União Europeia a legalizar completamente a canábis. O Ministro da Saúde luxemburguês,  Etienne Schneider, anunciou que, dentro de dois anos, os cidadãos maiores de 18 anos poderão comprar canábis também para fins recreativos.

As autoridades e o governo do Luxemburgo estão neste momento a elaborar a legislação que irá legalizar completamente o uso de canábis, incluindo para fins recreativos, e que deverá ser divulgada ainda este ano. A legislação irá prever os tipos de canábis a ser fornecidos, bem como a carga fiscal associada aos novos produtos. Adicionalmente, uma entidade reguladora, recém-criada, terá como função o controlo e supervisão da produção e distribuição.

Os cidadãos não residentes no Luxemburgo não poderão adquirir canábis, sendo que também é esperada a proibição do auto-cultivo e penas severas para quem violar estas leis. Os residentes com menos de 18 anos, mas com idade acima de 12 anos, não serão criminalizados por possuírem uma dose menor do que 5 gramas, mas serão alvo de avultadas coimas.

Em entrevista ao jornal luxemburguês “Politico”, Etienne Schneider, Ministro da Saúde, encorajou os outros estados membros da UE a seguir a liderança que o Luxemburgo protagoniza agora, citando os exemplos e avanços do Canadá, Uruguai e alguns Estados dos EUA.

“A legislação sobre drogas que aplicamos desde há 50 anos não funcionou”, referiu Schneider. “A proibição tornou os produtos mais atraentes para os jovens. Espero que todos nós [na UE] tenhamos uma atitude mais aberta em relação às drogas.”

A canábis para fins medicinais já tinha sido legalizada no Luxemburgo e o uso recreativo parcialmente descriminalizado para pequenas quantidades, embora o cultivo, a venda e a produção da planta continuem a ser um crime punível por lei.

O objectivo do Governo Luxemburguês passa por seguir a liderança do Canadá e permitir que os moradores tenham até 30 gramas. Os programas de educação sobre drogas, assim como os tratamentos de recuperação de dependência, poderão ser financiados com os fundos captados através da tributação da canábis para fins recreativos.

A descriminalização da canábis, ainda que de forma ligeira, deu-se em menos de uma dúzia de estados da UE, mas permanece proibida a nível internacional, e mesmo em países liberais, como Espanha e Portugal, existem penas para a posse de canábis.

De notar que o movimento contracorrente do Luxemburgo dentro da UE não está em linha com os planos de Estados Membros vizinhos, nomeadamente a Alemanha, que além de não ter o desejo de constituir um mercado recreativo de canábis, enfrenta sérias dificuldades na regulamentação nacional para a canábis medicinal.

 

____________________________________________________________________________________________________

[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]

____________________________________________________________________________________________________

O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!

Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

Clique aqui para comentar
Subscribe
Notify of

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Publicidade


Veja o Documentário "Pacientes"

Documentário Pacientes Laura Ramos Ajude-nos a crescer

Mais recentes

Internacional4 dias atrás

Polícia alemã esclarece que não sugeriu consumo de canábis (em vez de álcool) aos adeptos ingleses do Euro 2024

A polícia de Gelsenkirchen, na Alemanha, foi citada numa notícia onde afirmou que as atenções estariam mais centradas nos adeptos...

Eventos4 dias atrás

Substâncias sintéticas ameaçam enorme sucesso da Mary Jane Berlin

Era expectável que esta edição da Mary Jane Berlin fosse a maior concentração de sempre da comunidade da canábis na...

Nacional6 dias atrás

ICAD promove inquérito europeu sobre consumo de drogas em Portugal

O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) iniciou a 4ª edição do European Web Survey on Drugs...

Eventos7 dias atrás

Maren Krings, autora do livro “H is for Hemp”, apresenta documentário sobre a Ucrânia hoje, em Lisboa

Maren Krings, fotojornalista e autora do livro “H is for Hemp” está hoje em Lisboa para apresentar o seu novo...

Internacional1 semana atrás

EUA: Pediatra Bonni Goldstein lança petição contra a proibição de medicamentos de CBD natural na Califórnia

A pediatra norte-americana Bonni Goldstein está a alertar para a tentativa de proibição de medicamentos derivados de CBD natural na...

Internacional1 semana atrás

Europa tem quase 23 milhões de utilizadores de canábis, a mais consumida de todas as substâncias ilícitas

A canábis continua a ser, de longe, a substância ilícita mais consumida na Europa. Estas são as conclusões do “Relatório...

Eventos1 semana atrás

Mary Jane celebra a cultura da canábis legal pela primeira vez na Alemanha

É já no próximo fim-de-semana, de 14  16 de Junho, que se realiza a já habitual Mary Jane, na Messe...

Eventos2 semanas atrás

CB Club reúne profissionais da canábis antecipando a Mary Jane, em Berlim

A antecipar a CB Expo (Cannabis Business Expo and Conference), que acontecerá em Dortmund, em Setembro, a CB Company vai...

Reportagem2 semanas atrás

África do Sul: a legalização de uma indústria que já prospera

Nas semanas que antecederam as eleições para Assembleia Geral na África do Sul, na passada quarta-feira, 29 de Maio, havia...

Entrevistas2 semanas atrás

Rui Reininho: “Eu acho esquisitíssimo andarem os meus colegas da GNR a meter o nariz nas propriedades das pessoas a ver o que é que esta planta faz”

Rui Reininho, músico português que ficou famoso enquanto vocalista dos GNR, dispensa apresentações. Ao contrário do que muitos pensam, não fundou...