O futuro do CBD no Japão: Como as reformas legais irão moldar o mercado

No final do ano passado, o Japão deu um grande passo em direcção à reforma da canábis depois de aprovar um projecto de lei para alterar a sua Lei de Controlo da Canábis, que já tinha 75 anos. Depois de aprovar essas regras em Novembro do ano passado, as autoridades japonesas estão agora a acertar os detalhes dessas reformas. A indústria prepara-se para um anúncio do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar (MHLW) do Japão, que deverá estabelecer novos padrões para os níveis de THC no final deste mês de Abril.*

O anúncio público do governo deverá ocorrer antes de uma decisão oficial final ser tomada sobre a nova estrutura para a já crescente indústria de cânhamo e CBD do Japão, neste próximo Verão.

Yuji Masataka, médico e o primeiro especialista em canábis medicinal do Japão, disse à Business of Cannabis: “Considerando as próximas reformas legais programadas para este verão no Japão, espera-se que o impacto no mercado de CBD seja significativo”.

O Dr. Masataka é graduado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Kumamoto. Depois de conhecer o especialista em canábis medicinal Jeffrey Hergenrather, na Califórnia, em 2016, decidiu tornar-se o primeiro especialista em canábis medicinal do Japão. Em 2017, enquanto trabalhava no Departamento de Neurologia da Universidade de Kumamoto, como director representante, fundou a organização sem fins lucrativos Green Zone Japan, que visa aumentar a consciencialização sobre a canábis medicinal. Actualmente, Masataka também ocupa o cargo de vice-presidente da Sociedade Japonesa de Pesquisa Clínica de Canabinóides.

3 livros japoneses sobre canábis: Marijuana High (2008 reprint), Marijuana Now (1981) e Marijuana X (1995)

Yuji Masataka também actua como líder de opinião chave para a Astrasana Japan Co. Ltd., fornecendo apoio para criar um cenário progressista e inclusivo no Japão, onde os produtos de CBD não são apenas amplamente aceites, mas também celebrados pelos seus potenciais benefícios para a saúde e reconhecidos como uma valiosa oportunidade de mercado.

O que se espera que mude?
O Japão já tem um mercado de CBD estabelecido e próspero, com mais de 150 empresas em todo o país actualmente a importar, fabricar ou distribuir uma gama de produtos de CBD.

Apesar disso, permanecem fortes restrições aos produtos que podem ser comprados e vendidos. Isto inclui uma estipulação de que o CBD e outros produtos derivados do cânhamo têm zero níveis observáveis de THC, o que significa que o mercado é dominado por produtos isolados de CBD.

Prevê-se que esta seja uma mudança importante na próxima legislação. De acordo com uma declaração do MHLW em Fevereiro de 2024: “A fim de prevenir a ocorrência de riscos para a saúde e a higiene, será estabelecido um limite máximo de resíduos para o THC remanescente em pequenas quantidades em produtos derivados da planta de canábis”.

Além disso, de acordo com o Dr. Masataka, as restrições actuais que significam que apenas os produtos de CBD derivados dos caules e sementes da planta podem ser importados “serão eliminadas. Prevê-se que a norma seja publicada neste verão e diz-se que o valor da norma (THC) para os produtos finais rondará os 0,02%”, continuou.

Cidadãos Japoneses manifestam-se pela regulamentação da canábis. Foto: D.R. | AFP

Oportunidades de mercado
De acordo com Masataka, há um debate frequente sobre se a distribuição do CBD como alimento será permitida depois de o CBD ser aprovado como medicamento prescrito. Actualmente, a MHLW não parece ter qualquer intenção de regulamentar o CBD como alimento, embora futuras questões de grande visibilidade possam desencadear novas discussões sobre regulamentação. Caso as reformas legais resultem num alívio das regulamentações, espera-se não só que a confiança dos consumidores melhore, mas também que várias mudanças importantes sejam susceptíveis de ocorrer no mercado.

Em contraste com a Europa, que tem novas regulamentações alimentares, se o Japão continuar a permitir a venda de CBD e outros canabinóides, como as vendas de produtos alimentares CBG e CBN em lojas de retalho, após o anúncio de novas regulamentações de THC, poderá estabelecer uma posição de mercado única. Isto diversificaria significativamente o mercado, vendo novos produtos como “alimentos, bebidas e até cosméticos com infusão de CBD” entrarem no mercado, o que o Dr. Masataka espera que veja um “rápido aumento na procura” devido à desestigmatização e à clareza jurídica.

As empresas cotadas em bolsa também podem começar a entrar no sector, “procurando capitalizar a procura crescente e a rentabilidade potencial”, o que, por sua vez, conduz a “um maior investimento, redes de distribuição mais extensas e uma concorrência acrescida na indústria”.

“Devido a estas mudanças, espera-se que os preços dos produtos nacionais de CBD diminuam. Isso será positivo para a expansão do mercado de CBD”.

A preferência do Japão por produtos de CBD difere significativamente da da Europa e dos EUA. Vários produtos de vaporização com infusão de canabinóides são muito populares no Japão, dada a proibição do país de flores que contenham não apenas THC, mas também CBD. Esta tendência poderá aumentar à medida que o governo japonês estabelece novas sanções para o consumo de canábis. Actualmente, a posse é ilegal, mas o uso não.

No Reddit é possível encontrar ilustrações e posters de movimentos japoneses pro-canábis.

A nova lei também deverá permitir o uso de medicamentos prescritos derivados da canábis, categorizando a canábis ao lado dos opióides e outros narcóticos, abrindo potencialmente a porta para uma indústria de canábis medicinal, além de medicamentos farmacêuticos como o Epidyolex.

Também seria possível a entrada do CBD na área médica, com as novas regulamentações a procurar promover a investigação, entre outras iniciativas que visam a abertura do mercado. Noutros lugares, a nova lei procurará diferenciar as licenças de cultivo para canábis medicinal com alto THC e cânhamo. Este último é culturalmente significativo no país e espera-se que as leis sejam flexibilizadas, a fim de promover o cultivo interno e a indústria japonesa do cânhamo.

Embora a alteração pretenda promover o cultivo nacional e, teoricamente, permitir o fabrico de produtos de CBD no Japão, Masataka acredita que o mercado de importação continuará a prosperar.

“Infelizmente, acredito que não é rentável cultivar cânhamo, extrair CBD e comercializar produtos de CBD no Japão”, afirmou. Enquanto a indústria aguarda esclarecimentos sobre os detalhes da nova estrutura de canábis do Japão, o compromisso com a reforma, do que tem sido historicamente um dos países mais conservadores em relação à canábis, envia uma mensagem clara à região. A canábis apresenta oportunidades tanto médicas como económicas se a regulamentação permitir que ela floresça.
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*Este artigo foi originalmente publicado por Ben Stevens na Business of Cannabis e traduzido e adaptado para Português por Laura Ramos.

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Ben Stevens

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Ben is the editor of Business of Cannabis. Since 2021, he has researched, written and published the vast majority of the outlet’s content, delivering agenda-setting journalism on regulation, business strategy and policy across Europe.

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