Cânhamo
Decisão judicial do caso Kanavape, agendada para amanhã, pode definir futuro do CBD na Europa
Ouvir este artigo
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) anunciou a leitura da decisão final sobre o caso Kanavape para amanhã, dia 19 de Novembro de 2020. O caso, que se centra numa disputa sobre a comercialização do vaporizador de CBD da Kanavape em França, é uma das decisões legais mais esperadas, pois pode representar o futuro da indústria de CBD na Europa.
A Kanavape está a ser processada em França por vender produtos de vaporização fabricados com CBD natural, proveniente do cânhamo. O paradigma legal francês proíbe, actualmente, a comercialização de produtos derivados de toda a planta da canábis (mesmo que seja de cânhamo, como é o caso), e portanto, de produtos que contenham CBD, enquanto que o uso de CBD sintético (quimicamente idêntico) é geralmente permitido.
No entanto, na Europa é permitido o cultivo de cânhamo para fins industriais, desde que os níveis de THC não ultrapassem os 0,2%. A empresa francesa defende-se com a livre circulação de mercadorias na União Europeia. Sébastien Béguerie, consultor, e Antonin Cohen-Adad, agora líder empresarial em Espanha, lançaram em dezembro de 2014 a “Kanavape”, o primeiro cigarro eletrónico de canábis “100% legal”. No vaporizador usaram um óleo contendo canabidiol (CBD), uma molécula não psicotrópica da Cannabis sativa L. (cânhamo), com menos de 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC), a substância psicotrópica da planta.
A decisão do tribunal, agendada para amanhã, dia de 19 de novembro, tem o potencial de abrir um novo mercado de CBD na França, bem como de desencadear uma onda de revisões e reformas legislativas em outros estados membros da UE. Ou não. Mas esta decisão pode ter também implicações na posição final da Comissão Europeia sobre se o CBD derivado das flores do cânhamo deve ser regulamentado como um narcótico, em vez de um suplemento alimentar ou novo alimento.
A decisão está marcada para acontecer duas semanas antes de uma votação em Dezembro pela Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas sobre a forma como a canábis e substâncias relacionadas estão programadas em dois tratados internacionais de narcóticos.
____________________________________________________________________________________________________
[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]____________________________________________________________________________________________________
O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!
Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.
Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu
Veja o Documentário "Pacientes"
Alemanha: Importações de canábis disparam 400%. Governo pede à Comissão Europeia para endurecer regras de acesso
Reading Time: 3 minutesA Alemanha enviou recentemente à Comissão Europeia um rascunho para um projecto de lei que propõe reforçar...
Jarred Shaw arrisca pena de morte na Indonésia por encomendar gomas de canábis para a Doença de Chron: “Estão a retratar-me como um grande traficante”
Reading Time: 3 minutesJarred Dwayne Shaw, o basquetebolista norte-americano de 35 anos que foi preso em Maio na Indonésia por...
Espanha aprova Decreto Real para regulamentar o uso medicinal de canábis em fórmulas magistrais
Reading Time: 2 minutesO Conselho de Ministros espanhol aprovou um novo Decreto Real que regula o uso medicinal de preparados...
Vila Viçosa – Dois detidos por tráfico de estupefacientes
Reading Time: < 1 minuteO Comando Territorial de Évora, através do Núcleo de Investigação Criminal de Reguengos de Monsaraz, no...
A discussão acesa sobre a descriminalização da canábis com os partidos políticos foi o momento sui generis da PTMC25
Reading Time: 18 minutesNo final do dia de conferências da Portugal Medical Cannabis 2025 (PTMC25), em Lisboa, teve lugar um...
Hemp for the Future: Conferência sobre cânhamo e canábis arranca amanhã na Islândia
Reading Time: 2 minutesArranca amanhã em Reiquiavique a segunda edição da conferência Hemp for the Future, um evento que reúne...
‘Science in the City’ em Bordéus debateu a regulamentação da canábis medicinal em França
Reading Time: 14 minutesA importância da educação médica, a harmonização dos produtos e das leis europeias e a comparticipação das...
Trump promove vídeo a defender CBD para seniores e bolsa de valores reage
Reading Time: < 1 minuteDonald Trump publicou na sua rede Truth Social um vídeo, sem descrição, a explicar o funcionamento...
Penamacor – Detido por cultivo de canábis
Reading Time: < 1 minuteO Comando Territorial de Castelo Branco, através do Posto Territorial de Penamacor, no dia 20 de...
Reconhecimento legal das flores de cânhamo vai a discussão no Parlamento Europeu
Reading Time: 3 minutesA Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (AGRI) aprovou em Setembro uma emenda que reconhece as flores...
