Macedónia do Norte prepara-se para legalizar o uso recreativo de canábis

A Macedónia do Norte prepara-se para se tornar o primeiro país dos Balcãs a permitir o uso recreativo de canábis,  de acordo com o jornal BalkanInsight. O primeiro-ministro, Zoran Zaev, disse na sexta-feira que o governo pretende adoptar um modelo semelhante ao holandês em Amesterdão, com autorização de consumo em bares, hotéis e outros pontos turísticos nas cidades mais visitadas do país, como Skopje ou Ohrid.

“A ideia é permitir o consumo de maconha em cafés, tanto nos existentes como nos novos, e em locais turísticos, incluindo Skopje, desde que respeitem certas normas de ventilação, provem a origem da canábis e assim por diante”, disse Zaev ao Deutsche Welle.

O primeiro-ministro disse que esta medida faz parte do pacote de medidas planeadas pelo governo para estimular a economia, que foi duramente atingida pela crise de saúde da pandemia.

Zaev, que nos últimos dois anos prometeu um debate público sobre o assunto, alertou que seu governo social-democrata ainda não tomou uma decisão final e insiste que, se a maioria do país rejeitar a proposta, ele está pronto para se retirar.

Canábis Medicinal já é legal na Macedónia e o CBD do cânhamo é autorizado

A Macedônia do Norte já permite que a canábis para uso medicinal seja vendida em farmácias desde 2016 e desde então, os produtores legais de canábis começaram a trabalhar, não sem críticas de algumas ONGs pró-canábis de que a lei foi moldada para proibir os pequenos empresários de entrar no negócio, permitindo apenas aos maiores investidores lucrarem.

Actualmente, apenas os médicos podem prescrever o medicamento para cancros específicos, epilepsia, esclerose múltipla e HIV. No entanto, é possível comercializar livremente o óleo de cânhamo com teor de THC inferior a 0,2%. O país agora está a recorrer às vendas das empresas do cânhamo com fins económicos, para reduzir o desemprego e ajudar a indústria. Isto significa que os medicamentos de canábis com teor de THC inferior a 0,2% estão agora disponíveis e podem ser adquiridos nas farmácias.

No entanto, o país não descriminalizou totalmente o uso de canábis. Na quinta-feira, o ministro da Justiça, Bojan Maricic, disse que seria positivo iniciar um debate público sobre a descriminalização total, no qual especialistas e o sector de ONGs deveriam partilhar opiniões.

“Uma regulamentação de qualidade nessa área pode trazer vários benefícios para o país, como regular o comércio de canábis, dissuadir a criminalidade e, claro, benefícios económicos, principalmente no turismo e hotelaria”, disse Maricic.

Também a Croácia, no início deste ano, elaborou uma lei sobre a legalização total da canábis para fins medicinais e recreativos. O projecto encontra-se em fase de debate público.

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Laura Ramos

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Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, Laura Ramos tem uma pós-graduação em Fotografia e é Jornalista desde 1998. Vencedora dos Prémios Business of Cannabis na categoria "Jornalista do Ano 2024", Laura foi correspondente do Jornal de Notícias em Roma, Itália, e Assessora de Imprensa no Gabinete da Ministra da Educação do 21º Governo Português. Tem uma certificação internacional em Permacultura (PDC) e criou o arquivo fotográfico de street-art “Say What? Lisbon” @saywhatlisbon. Co-fundadora e Editora do CannaReporter® e coordenadora da PTMC - Portugal Medical Cannabis, Laura realizou o documentário “Pacientes” e integrou o steering group da primeira Pós-Graduação em GxP’s para Canábis Medicinal em Portugal, em parceria com o Laboratório Militar e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.

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