RAW Encerra Batalha Judicial de Sete Anos com a Republic Tobacco

A HBI International, detentora da marca RAW, anunciou o desfecho positivo numa série de litígios de longa data, movidos pela sua principal concorrente, a Republic Tobacco, que terá agora que desembolsar 1,5 milhões.

A HBI International, empresa fabricante e detentora da marca de papéis de enrolar RAW, fundada por Josh Kesselman, anunciou ter finalizado um longo processo de litígio com a Republic Tobacco. Em causa está uma batalha judicial de sete anos com entre a HBI International e a Republic Tobacco, onde a última encetou uma agressiva série de processos judiciais contra a HBI International. Apesar de nem tudo ter sido rosas até aqui, com o desfecho a empresa de Josh Kesselman irá ser ressarcida em cerca de 1,5 milhões de dólares por prejuízos, conforme a sentença proferida a 5 de junho de 2023.

O caso arrastou-se por sete anos e envolveu alegações simultâneas de questões estaduais e federais, com o juiz do distrito dos Estados Unidos, Thomas M. Durkin, presidindo. A sentença de junho de 2023 deixa claro que a Republic Tobacco não tem direito a quaisquer indemnizações nem à devolução de lucros. Esse resultado ocorre mesmo depois da conclusão, que o júri considera não violar a lei federal, relativamente às práticas comerciais desleais da RAW, de acordo com a lei estadual de Illinois.

A decisão do júri, depois de um julgamento de várias semanas, foi de que a Republic Tobacco infringiu intencionalmente os direitos de autor e a identidade visual da RAW, tendo concedido à HBI mais de 1 milhão de dólares em indemnização, ao qual acresce um prémio de juros indemnizatórios. No total, a Republic irá pagar à RAW cerca de 1,5 milhões em compensações no total.

Este desfecho faz com que Josh Kesselman chegue ao fim de um longa viagem judicial, que também resultou em decisões contra a HBI International, como noticiado em fevereiro. Kesselman, afirma que “a competição é melhor conduzida no mercado, e não nos tribunais”, numa nota de imprensa que afirma que três processos judiciais depois, a RAW continua a operar, esperando que a Republic Tobacco “cesse o seu esforço implacável para destruir nosso negócio e, assim como nós, concentre-se em ajudar a indústria emergente de canábis a alcançar maior equidade no mercado”.

“Na RAW, acreditamos na justiça e que a verdade prevalecerá eventualmente”, disse Kesselman. “Nunca acreditamos que fizemos algo errado, então o facto de nenhuma indenização ter sido concedida fala por si”. Este último caso começou em 2016, quando a RAW entrou em contato com a Republic para apontar semelhanças entre a embalagem distintiva do seu produto Organic Hemp e a embalagem do papel OCB Organic Hemp da Republic.

Depois de uma decisão desfavorável em Fevereiro, Kesselman adoptou uma nova postura na sua comunicação nas redes sociais.

Kesselman espera que essa decisão ponha fim à campanha de litígios da Republic que já dura décadas. “É uma estratégia de negócios extrema, mas familiar – processar a concorrência. Eles moveram centenas de outros processos contra outros concorrentes e clientes. Felizmente, com o apoio contínuo de nossos clientes, somos bem-sucedidos o suficiente para enfrentar essas alegações e expor as práticas comerciais da Republic à luz crítica. Devemos competir com inovação, não com litígios. NUNCA VENDEREMOS PARA A REPUBLIC”.

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António João Costa

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Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

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