Reading Time: 2 minutesA Tailândia deu início a um processo de consulta pública para avaliar o projecto de lei que pretende proibir o uso recreativo de...
Reading Time: 3 minutesHong Kong vai classificar oficialmente o Canabidiol (CBD) como uma “droga perigosa” já a partir desta quarta-feira, 1 de Fevereiro, e irá impor sanções...
Reading Time: 5 minutesPor necessidade de integração da lei portuguesa nas demandas europeias, em 2003 procedeu-se à décima alteração ao Decreto-Lei 15/93, de 22 de Janeiro,...