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Portugal: Partido Socialista propõe grupo de trabalho para avaliar uso adulto de canábis

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Eurico Brilhante Dias na inauguração da Tilray, em Abril de 2019. Foto: Miguel Schmitt | Cannareporter

O líder da bancada parlamentar do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, anunciou a intenção de constituir um grupo de trabalho para debater e aprofundar a reflexão em torno da regulamentação do uso de canábis para fins não medicinais. A notícia foi avançada hoje pela Agência Lusa, que acrescenta que o PS admite avançar com uma iniciativa legislativa após o debate, em colaboração com os outros grupos parlamentares e a sociedade portuguesa.

O início da regulamentação da canábis recreativa em Portugal poderá estar para breve, acompanhando a tendência europeia para rever as políticas relativamente à legalização do uso adulto de canábis. Segundo a Agência Lusa, é agora o Partido Socialista (PS) a anunciar intenções no sentido de avaliar o uso da canábis para fins não medicinais. A bancada parlamentar do PS anunciou a sua intenção de criar um grupo de trabalho com o propósito de analisar esta questão, através da criação de um projecto de resolução para formalizar a iniciativa.

A decisão foi revelada pelo líder da bancada do PS, Eurico Brilhante Dias, durante a primeira reunião do partido após o período de férias parlamentares. O líder da bancada parlamentar do PS afirmou que a intenção é criar um grupo de trabalho dedicado à exploração do uso da canábis para fins recreativos, uma área que tem sido objecto de crescente debate em todo o mundo.

O projecto de resolução delineia a formação deste grupo de trabalho, que operaria no âmbito da Comissão de Saúde do parlamento. O líder do PS argumenta que esta é uma questão que envolve directamente a saúde pública e, portanto, é apropriado que a comissão responsável pela saúde seja a anfitriã deste esforço.

“Vamos estudar, vamos aprofundar, vamos ouvir diferentes especialistas em diversas áreas para aprofundarmos a reflexão”, afirmou Brilhante Dias à Lusa, enfatizando o compromisso do partido em conduzir uma análise completa e informada. O objectivo principal é concluir este processo até ao final do ano, culminando numa conferência focada no uso não medicinal da canábis.

PS aberto para colaborar com outros grupos parlamentares
O líder parlamentar do PS sublinhou que, após o debate e aprofundamento do tema, o partido ponderará a possibilidade de apresentar uma iniciativa legislativa. No entanto, Brilhante Dias também deixou claro que o PS não pretende seguir este caminho sozinho. Pelo contrário, está aberto à colaboração com outros grupos parlamentares.

“Este é um caminho que queremos fazer com os outros grupos parlamentares”, assegurou Brilhante Dias, sublinhando a importância de uma abordagem colaborativa num tema tão complexo e relevante. Além disso, Dias destacou a necessidade de envolver a sociedade portuguesa neste processo. A opinião pública desempenha um papel crucial na formação de políticas relacionadas com o uso não medicinal da canábis e o PS está comprometido em promover uma discussão aberta e inclusiva sobre o assunto.

Este movimento do PS ocorre num momento em que a legalização da canábis para fins recreativos está a ser discutida em várias partes do mundo e em especial na Europa. Portugal, conhecido pelo seu modelo progressista na área das drogas, parece estar a amadurecer esta questão, através de uma abordagem baseada em evidências e consenso social. A criação deste grupo de trabalho representa um passo importante no aprofundamento do debate sobre o uso adulto de canábis em Portugal, que já foi proposto à Assembleia da República por diversas vezes e por vários quadrantes políticos.

 

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[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]

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