Connect with us

Internacional

Brasil: Anvisa autoriza importação de 249 derivados da canábis. 5 são THC

Publicado

em

Ouvir este artigo
Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil
Reading Time: 2 minutes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou 249 derivados da canábis para importação no Brasil, dos quais cinco têm THC e os restantes CBD. Os produtos autorizados seguem uma nova resolução, com regras mais simples para importação individual por pacientes brasileiros, mas a Anvisa esclarece que “não avaliou eficácia, qualidade ou segurança dos produtos”, remetendo para a legislação dos países de origem. Veja a lista completa das marcas autorizadas no final da notícia.

A lista dos produtos de canábis autorizados foi enviada pela Anvisa em exclusivo ao portal Cannabis & Saúde, no início de Outubro, e inclui as marcas que terão aprovação automática da agência para importação individual por pacientes no Brasil. São 249 produtos de dezenas de marcas diferentes, a maior parte da Europa e dos Estados Unidos, mas também de marcas com operação no exterior. Desses, apenas 5 produtos possuem THC. Quase a totalidade dos produtos são óleos e extractos, mas há também alguns cremes, loções e um spray.

As novas regras foram motivadas pela procura dos pacientes, que disparou nos últimos tempos. Em seis anos, foi registado um aumento de mais de 2.400% no número de pedidos, ou 400% ao ano. Se em 2015 houve 900 pedidos, no ano passado esse número foi de 20 mil. Actualmente, a fila de espera está em torno de três mil pacientes. Para aprovação automática, os produtos deverão constar na lista publicada pela Anvisa.

A nova directiva define critérios e procedimentos que se tornam automáticos para importação por pessoa física “para uso próprio, mediante prescrição” médica. A automação da aprovação cadastral, no entanto, ainda não foi implementada e será divulgada no site da Anvisa.

Anvisa esclarece que não avaliou eficácia, qualidade ou segurança dos produtos
No documento, pode ler-se que “cabe esclarecer que os produtos aqui listados foram analisados pela Anvisa unicamente no que diz respeito a critérios mínimos de regularidade do estabelecimento produtor e distribuidor junto à autoridade competente em seu país de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização, conforme determina o Art. 4o da RDC n° 335/2020, abaixo transcrito. Ressalta-se que se tratam de produtos sem registro na Anvisa e que não viram sua eficácia, qualidade ou segurança avaliada pela Agência”.

A Resolução da Directoria Colegiada RDC 570/2021 deverá reduzir o tempo para a aprovação do cadastro em até 5 dias. Conforme o texto, a aprovação do cadastro ocorrerá mediante uma análise simplificada e apenas pela Gerência de Produtos Controlados e não mais por outros departamentos.

De acordo com o texto, novas empresas poderão entrar nesta lista, caso sejam aprovadas pela agência. “O produto a ser importado deve ser produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem para as actividades de produção, distribuição ou comercialização”, pode ler-se no documento.

SEI_ANVISA - 1630517 - Nota Técnica Cannabis (1)

 

 

____________________________________________________________________________________________________

[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]

____________________________________________________________________________________________________

O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!

+ posts
Clique aqui para comentar
Subscribe
Notify of

0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments
Publicidade


Veja o Documentário "Pacientes"

Documentário Pacientes Laura Ramos Ajude-nos a crescer

Mais recentes

Comunicados de Imprensa3 dias atrás

Vila Viçosa – Dois detidos por tráfico de estupefacientes

Reading Time: < 1 minuteO Comando Territorial de Évora, através do Núcleo de Investigação Criminal de Reguengos de Monsaraz, no...

Eventos4 dias atrás

A discussão acesa sobre a descriminalização da canábis com os partidos políticos foi o momento sui generis da PTMC25

Reading Time: 18 minutesNo final do dia de conferências da Portugal Medical Cannabis 2025 (PTMC25), em Lisboa, teve lugar um...

Eventos5 dias atrás

Hemp for the Future: Conferência sobre cânhamo e canábis arranca amanhã na Islândia

Reading Time: 2 minutesArranca amanhã em Reiquiavique a segunda edição da conferência Hemp for the Future, um evento que reúne...

Eventos6 dias atrás

‘Science in the City’ em Bordéus debateu a regulamentação da canábis medicinal em França

Reading Time: 14 minutesA importância da educação médica, a harmonização dos produtos e das leis europeias e a comparticipação das...

Internacional7 dias atrás

Trump promove vídeo a defender CBD para seniores e bolsa de valores reage

Reading Time: < 1 minuteDonald Trump publicou na sua rede Truth Social um vídeo, sem descrição, a explicar o funcionamento...

Comunicados de Imprensa2 semanas atrás

Penamacor – Detido por cultivo de canábis

Reading Time: < 1 minuteO Comando Territorial de Castelo Branco, através do Posto Territorial de Penamacor, no dia 20 de...

Cânhamo3 semanas atrás

Reconhecimento legal das flores de cânhamo vai a discussão no Parlamento Europeu

Reading Time: 3 minutesA Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (AGRI) aprovou em Setembro uma emenda que reconhece as flores...

Cânhamo3 semanas atrás

EFSA lança consulta pública sobre segurança do CBD e propõe dose diária máxima de 2 mg

Reading Time: 2 minutesA Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) iniciou um processo de consulta pública sobre a actualização...

Nacional3 semanas atrás

Polícia Judiciária extraditou dos Países Baixos para Portugal um homem de 48 anos ligado ao tráfico de canábis

Reading Time: 2 minutesA Polícia Judiciária deteve e extraditou dos Países Baixos para Portugal um homem de 48 anos suspeito...

Comunicados de Imprensa3 semanas atrás

Sertã – Detida por cultivo e tráfico de estupefacientes

Reading Time: < 1 minuteO Comando Territorial de Castelo Branco, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da Sertã, no...