Internacional
Panamá aprova canábis para fins medicinais
Ouvir este artigo
O presidente do Panamá, Laurentino Cortizo, aprovou recentemente uma lei que regulamenta o uso de canábis para fins medicinais no Panamá, tornando este país o primeiro na América Central a fazê-lo. A nova lei cria um marco regulatório que permite o uso e o acesso controlado à canábis medicinal e seus derivados para fins terapêuticos, médicos e veterinários, além de a disponibilizar a cientistas e à pesquisa no território nacional.
A lei estava em discussão no Parlamento há cinco anos e foi finalmente aprovada pelo legislador no final de Agosto, tendo sido agora ratificada pelo Presidente Laurentino Cortizo.
A aprovação das novas normas torna o Panamá o primeiro país da América Central a estabelecer a estrutura legal para o uso medicinal da canábis em pacientes com doenças crónicas. A lei entrará em vigor assim que for publicada em Diário da República.
Diversas instituições do Estado, poder judicial, associações de pacientes e sem fins lucrativos participaram de forma activa na discussão da proposta, que cria um Programa Nacional de Estudo e Uso Medicinal da Canábis e seus Derivados, entidade que vai zelar pelas necessidades dos pacientes e pelo uso adequado da planta.
Entre outros aspectos, a lei regula os processos de comercialização, distribuição, disposição final, uso de sementes devidamente autorizadas para o cultivo da planta de canábis, bem como derivados da canábis medicinal para fins médicos, terapêuticos, veterinários, científicos e de pesquisa.
Vários países latino-americanos já aprovaram o uso medicinal da canábis, incluindo a Colômbia, o Chile, o Equador, o Peru e a Costa Rica.
____________________________________________________________________________________________________
[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]____________________________________________________________________________________________________
O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!
Licenciada em Jornalismo pela Universidade de Coimbra, Laura Ramos tem uma pós-graduação em Fotografia e é Jornalista desde 1998. Vencedora dos Prémios Business of Cannabis na categoria "Jornalista do Ano 2024", Laura foi correspondente do Jornal de Notícias em Roma, Itália, e Assessora de Imprensa no Gabinete da Ministra da Educação do 21º Governo Português. Tem uma certificação internacional em Permacultura (PDC) e criou o arquivo fotográfico de street-art “Say What? Lisbon” @saywhatlisbon. Co-fundadora e Editora do CannaReporter® e coordenadora da PTMC - Portugal Medical Cannabis, Laura realizou o documentário “Pacientes” e integrou o steering group da primeira Pós-Graduação em GxP’s para Canábis Medicinal em Portugal, em parceria com o Laboratório Militar e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
Veja o Documentário "Pacientes"
Portocanna e PTMC realizam simpósio para médicos: “Canábis Medicinal, da Produção à Prescrição”
Reading Time: 2 minutesPortugal é actualmente o maior produtor europeu e o segundo maior produtor mundial de canábis medicinal, apenas...
Sita Schubert: “A fórmula magistral está nas directrizes europeias, por isso deve ser aplicável, também em Portugal”
Reading Time: 17 minutesApesar dos avanços registados nos últimos anos, a canábis medicinal na Europa continua a enfrentar uma barreira...
Bordéus acolhe esta semana a 2ª edição da conferência Science in the City International
Reading Time: 3 minutesNos dias 11 e 12 de Setembro, o museu La Cité du Vin, na pitoresca cidade francesa...
Iluminar o futuro: Por dentro do experimento holandês da canábis com a Fluence
Reading Time: 4 minutesO que é o Experimento Holandês? A Holanda mantém há muito uma posição paradoxal em relação às...
4 Conferências de canábis imperdíveis na rentrée de Setembro e Outubro na Europa
Reading Time: 5 minutesCom o fim das férias de Verão e o regresso ao ritmo acelerado de Setembro, é tempo...
Reclassificação da canábis nos EUA: o sonho de uns pode ser o pesadelo de outros
Reading Time: 14 minutesartigo re-editado em 20/08/2025 às 19h10 — “Estamos a analisar a reclassificação; tomaremos uma decisão… nas próximas...
Como o Brasil se posiciona para ser uma das próximas potências mundiais da canábis medicinal
Reading Time: 19 minutesCom mais de 670,000 pacientes registados e cerca de 50,000 médicos a prescrever canábis para fins medicinais,...
Estudo revela que incapacidade para conduzir depois de utilizar canábis pode durar mais de cinco horas
Reading Time: 4 minutesUm estudo publicado no Journal of Psychopharmacology vem contrariar a percepção dos utilizadores de canábis que acreditam...
Portugal: Nova Associação Portuguesa da Indústria de Cannabis (APIC) realizou ontem a sua primeira Assembleia Aberta
Reading Time: 3 minutesNuma altura em que o sector da canábis em Portugal enfrenta desafios regulamentares e operacionais relevantes, várias...
Turquia: Parlamento aprova venda de canábis medicinal nas farmácias, mas apenas com teor de THC inferior a 0,3%
Reading Time: 2 minutesO Parlamento turco aprovou uma nova legislação para introduzir reformas significativas no sector da saúde, incluindo a...
