Internacional
Brasil: STF adia, mais uma vez, julgamento sobre a descriminalização
Ouvir este artigo
O Supremo Tribunal Federal do Brasil voltou a adiar o julgamento sobre a descriminalização das drogas no país. O processo arrasta-se desde 2011 e no último mês a sua discussão já foi adiada duas vezes.
É um processo que, além de ter repercussão nacional, se arrasta há mais de uma década. Em causa está a descriminalização de drogas, que está a ser debatida pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil. A discussão deveria ter-se iniciado a 24 de Maio, mas foi adiada para 1 de Junho para julgamento de outros processos.
Desta feita, o caso foi novamente reagendado: o julgamento que discutirá a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal entrará então na pauta do STF, com o julgamento agendado para dia 21 de Junho. A Corte julga a constitucionalidade do artigo 28 da chamada ‘Lei de Drogas’, que considera crime adquirir, possuir e transportar estupefacientes para consumo pessoal.
____________________________________________________________________________________________________
[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]____________________________________________________________________________________________________
O que fazes com 3€ por mês? Torna-te um dos nossos Patronos! Se acreditas que o Jornalismo independente sobre canábis é necessário, subscreve um dos níveis da nossa conta no Patreon e terás acesso a brindes únicos e conteúdos exclusivos. Se formos muitos, com pouco fazemos a diferença!
Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.
Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu
Veja o Documentário "Pacientes"
Vila Viçosa – Dois detidos por tráfico de estupefacientes
Reading Time: < 1 minuteO Comando Territorial de Évora, através do Núcleo de Investigação Criminal de Reguengos de Monsaraz, no...
A discussão acesa sobre a descriminalização da canábis com os partidos políticos foi o momento sui generis da PTMC25
Reading Time: 18 minutesNo final do dia de conferências da Portugal Medical Cannabis 2025 (PTMC25), em Lisboa, teve lugar um...
Hemp for the Future: Conferência sobre cânhamo e canábis arranca amanhã na Islândia
Reading Time: 2 minutesArranca amanhã em Reiquiavique a segunda edição da conferência Hemp for the Future, um evento que reúne...
‘Science in the City’ em Bordéus debateu a regulamentação da canábis medicinal em França
Reading Time: 14 minutesA importância da educação médica, a harmonização dos produtos e das leis europeias e a comparticipação das...
Trump promove vídeo a defender CBD para seniores e bolsa de valores reage
Reading Time: < 1 minuteDonald Trump publicou na sua rede Truth Social um vídeo, sem descrição, a explicar o funcionamento...
Penamacor – Detido por cultivo de canábis
Reading Time: < 1 minuteO Comando Territorial de Castelo Branco, através do Posto Territorial de Penamacor, no dia 20 de...
Reconhecimento legal das flores de cânhamo vai a discussão no Parlamento Europeu
Reading Time: 3 minutesA Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (AGRI) aprovou em Setembro uma emenda que reconhece as flores...
EFSA lança consulta pública sobre segurança do CBD e propõe dose diária máxima de 2 mg
Reading Time: 2 minutesA Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) iniciou um processo de consulta pública sobre a actualização...
Polícia Judiciária extraditou dos Países Baixos para Portugal um homem de 48 anos ligado ao tráfico de canábis
Reading Time: 2 minutesA Polícia Judiciária deteve e extraditou dos Países Baixos para Portugal um homem de 48 anos suspeito...
Sertã – Detida por cultivo e tráfico de estupefacientes
Reading Time: < 1 minuteO Comando Territorial de Castelo Branco, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) da Sertã, no...
