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Colômbia: Senado rejeita legalização do uso adulto de canábis

Publicado

2 anos atrás

Junho 22, 2023

Por

António João Costa

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No último de oito debates em diferentes câmaras, o Senado da Colômbia rejeitou a alteração da constituição com vista à legalização de canábis para uso adulto. O projecto, apoiado pelo governo nacional e pelo Presidente da Colômbia, falhou em alcançar a maioria de 54 votos necessários para a aprovação.

A reforma constitucional que pretendia regulamentar o comércio de canábis para fins recreativos na Colômbia foi rejeitada no seu último debate no Senado. O projecto, que recebeu 43 votos contra e 47 a favor, não foi aprovado, apesar da maioria se ter manifestado a favor. Isto porque eram necessários 54 votos para que o diploma fosse aprovado no oitavo e último debate, que decorreu a apenas uma hora do fim da actual sessão legislativa, que terminou na passada terça-feira.

O Congresso iniciou a semana com um debate agitado e envolto em polémicas, aquando da discussão relativa à regulamentação da canábis para uso adulto no país. O debate acabou mesmo por ser adiado para terça-feira, depois da sessão ter sido suspensa pelo presidente do Senado, Alexander López, sob a alegação de que não havia quórum para votação. A suspensão aconteceu depois de senadores do Pacto Histórico se ausentarem do plenário para desfazer o quorum, uma acção caracterizada como ‘batota’ pela oposição.

A situação insólita surgiu porque o projecto – que é apoiado pelo governo nacional – não teria votos suficientes para aprovação. Apesar de a oposição querer levar o diploma a votação, os proponentes do projecto procuravam ganhar tempo para conseguir mudar o curso da votação. Com efeito, durante a verificação do quórum para avaliar se existiam condições para votação, os senadores do Pacto Histórico ausentaram-se com a intenção de adiar a votação do projecto de segunda para terça-feira.

Juan Carlos Losada, senador do Partido Liberal que apresentou o projecto de lei, não considera o desfecho “uma derrota” sustentando que foi dado um “passo gigantesco”, ao colocar “um assunto tão polémico no topo da agenda pública, do debate público, durante quatro anos”. O senador acrescentou que o tema voltará a ser alvo de debate na próxima sessão legislativa. “Continuar a deixar uma substância que é legal nas mãos de narcotraficantes é prejudicial para as crianças da Colômbia e prejudicial para a democracia do país”, sustentou Losada.

Vídeo do debate e votação (20 de Junho):

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[Aviso: Por favor, tenha em atenção que este texto foi originalmente escrito em Português e é traduzido para inglês e outros idiomas através de um tradutor automático. Algumas palavras podem diferir do original e podem verificar-se gralhas ou erros noutras línguas.]

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António João Costa

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Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu