Bélgica poderá ser o próximo país a legalizar a canábis

A legalização da canábis continua a ser um tópico quente no debate político da Bélgica. O vice primeiro ministro, Pierre-Yves Dermagne, declarou, numa entrevista à Imprensa belga, que a legalização é uma questão de bom senso e que permitiria ao país enfrentar mais eficazmente os desafios associados às drogas e à segurança pública.

Pierre-Yves Dermagne (do Partido Socialista da Bélgica), é o actual ministro responsável pelas pastas do Trabalho e da Economia. Numa entrevista à imprensa belga, aqui citada pelo jornal De Morgen, onde foram discutidos diversos tópicos da actualidade política do país, destacou-se a legalização da canábis e o seu potencial impacto na sociedade e na segurança pública. “A legalização da canábis é uma solução para o problema das drogas e da segurança nas nossas cidades” disse Dermagne. O vice primeiro ministro belga justifica a sua posição favorável devido à falha das medidas repressivas que estão em vigor. Dermagne acompanha com atenção as várias iniciativas de regulamentação a decorrer nos países vizinhos, como Alemanha, Holanda e Luxemburgo, e defende que esta é uma medida prioritária para si e para o seu partido.

O vice primeiro ministro apresentou uma posição firme sobre a legalização da canábis, defendendo-a enquanto medida sensata para lidar com o problema das drogas e melhorar a segurança nas cidades belgas. Dermagne, escudou-se nos avanços que se verificam em países vizinhos, como Alemanha, Holanda e Luxemburgo, que já adoptaram a legalização, sob diferentes formas, para justificar politicamente a medida e refutar a ideia de que a legalização é algo irracional ou de extrema esquerda.

Legalizar é uma questão de bom senso

Dermagne destacou que a repressão contra o uso de canábis não está a funcionar e é hora de considerar a legalização como uma alternativa viável. A legalização permitiria a regulamentação do cultivo e da venda da substância, o que iria gerar receita para o Estado. Essa receita poderia ser aplicada em áreas como policiamento, justiça e prevenção.

Por outro lado, Dermagne reconheceu também os riscos associados ao consumo de canábis, especialmente em relação à saúde, mas argumentou que é necessário ser realista ao abordar a questão da legalização. O ministro defendeu que a canábis é amplamente aceite e omnipresente na sociedade actual como a conhecemos e proibi-la não é uma solução eficaz. Alternativamente, a legalização permitiria um melhor e mais rigoroso controlo sobre as actividades de produção e distribuição, de forma a controlar a venda a menores de idade e de forma a enfraquecer o mercado negro associado às substâncias ilícitas.

Para o ministro, trata-se, no fundo, de uma questão de bom senso, segundo uma publicação do próprio no Twitter, onde pretende “acabar com a hipocrisia em torno da canábis”, defendendo que a melhor forma de controlar a canábis é através da regulamentação.

✊ Is het tijd om een einde te maken aan de hypocrisie rond cannabis? Moeten we het reguleren om het beter te kunnen beheersen?

?️ Een kwestie van gezond verstand voor mij. In mijn interview met De Morgen leg ik uit waarom.https://t.co/gWQO2Qm24E

— Pierre-Yves Dermagne (@PYDermagne) August 31, 2023

Preferência pelo modelo alemão

Relativamente às suas preferências sobre modelos de legalização, Dermagne não vê o sistema das Coffeeshops holandesas como o ideal, mas acompanha com entusiasmo o modelo alemão, onde a legislação que está a ser preparada prevê que os cidadãos se associem para cultivar e adquirir canábis colectivamente através de Associações.

Reconheceu que enfrentará oposição de vários partidos mas reforçou que a legalização da canábis é uma prioridade no seu partido no que diz respeito à segurança e saúde pública. Dermagne mostrou-se confiante de que existe apoio crescente para essa medida, inclusive entre os jovens do partido liberal flamengo. 

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António João Costa

+ postsBio

Sou um dos directores do CannaReporter, que fundei em conjunto com a Laura Ramos. Sou natural da inigualável Ilha da Madeira, onde resido actualmente. Enquanto estive em Lisboa na FCUL a estudar Engenharia Física, envolvi-me no panorama nacional do cânhamo e canábis tendo participado em várias associações, algumas das quais, ainda integro. Acompanho a industria mundial e sobretudo os avanços legislativos relativos às diversas utilizações da canábis.

Posso ser contactado pelo email joao.costa@cannareporter.eu

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